Resultados para "1036292-13.2023.8.26.0405" – Página 18 de 23

H. M. L. De S. x A. De S. J.

ID: 324107711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014203-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. M. L. DE S.

Polo Passivo:

A. DE S. J.

Intimação

Advogados:

ROSE MARA PIMENTEL PARRA

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PATRICIA SORAYA MACEDO

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Processo 0014203-13.2023.8.26.0405 (processo principal 1028849-79.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.L.S. - A.S.J. - Vistos. 1. Fls. 114: Defiro os benefícios da Justiça Grat…

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Vanda Sueli Ramalho Peres x Banco Bradesco S.A.

ID: 331269397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005993-02.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDA SUELI RAMALHO PERES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0005993-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1013497-13.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanda Sueli Ramalho Peres - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante da…

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Processo nº 1000887-13.2023.8.26.0405

ID: 293463728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000887-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

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Processo 1000887-13.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Genivaldo Alves da Silva - Vistos. 1. Considerando a notícia de que até a presente data não ocorreu a impl…

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Adriana Vieira Do Amaral x Carlos Eduardo Braz Cidrão

ID: 326249968

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027465-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VIEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO BRAZ CIDRãO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA REGINA NOBUKO KAGUEYAMA ARAKAKI

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ELAYNE PINTO DE SOUZA

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ELLEN MORENO FAJARDO

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WALTER CAMILO DE JULIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027465-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Adriana Vieira do Amaral - Recorrido: Carlos Eduardo Braz Cidrão - Magistrado(…

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Processo nº 0009741-13.2023.8.26.0405

ID: 332982362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009741-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0009741-13.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 312/313: Nada a prover. A …

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Dilcirleide Neves De Araújo x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 300671078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008580-94.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DILCIRLEIDE NEVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA MAZETTO MASSELLI

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CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA

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Processo 0008580-94.2025.8.26.0405 (processo principal 1039008-13.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dilcirleide Neves de Araújo - Anhanguera Educacional Partic…

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Danniele Karolina Pegorer x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 311275600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005040-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANNIELE KAROLINA PEGORER

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DANNIELE KAROLINA PEGORER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005040-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1036292-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Danniele Karolina Pegorer - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. … Processo 0005040-07.2025.8.26.0577 (processo principal 1036292-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Danniele Karolina Pegorer - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Os autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista a quitação da obrigação, DECLARO EXTINTO este cumprimento de sentença dos autos da ação ajuizada por Danniele Karolina Pegorer em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, para que produza efeito (art. 925, CPC/15). Libere-se os valores em favor da parte credora, expedindo-se MLE, conforme formulário de fls. 49/50. Certifique-se a quitação nos autos nº 0005037-52.2025.8.26.0577 e tornem-os conclusos para extinção. É devida a "Taxa Judiciária pela Satisfação da Execução". Se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução ou da formação do cumprimento de sentença (conforme o caso), não haverá nova cobrança - item 6 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto 951/2023, que disciplina as alterações da Lei 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a partir de 03/01/2024. Se não recolhida conforme hipótese acima, deverá ser comprovado o recolhimento de 2% do valor do débito, conforme previsão do art. 4º, III, Lei 11608/03, para os casos de execução ou cumprimento de sentença distribuídos até 02/01/2024. Comprovação, no caso, caberá ao devedor, em 15 dias. Atentar-se ao mínimo legal de 5 UFESPs (§ 1º de tal dispositivo). Em caso de obrigação de fazer, o recolhimento deve levar em conta o valor atribuído à causa. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa. Em caso de parte devedora revel (sem advogado nos autos), será intimada apenas com a publicação no DJE, conforme previsão do art. 346, CPC. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta sentença, e após providências quanto à taxa judiciária (item 1, se o caso), arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Processo nº 1036292-84.2025.8.11.0041

ID: 260004711

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-84.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALAN ANTONIOLLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANI BIANCHI

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp … Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: cba.gab3varacivel@tjmt.jus.br (gabinete) Processo: 1036292-84.2025.8.11.0041 Autor: ALAN ANTONIOLLI Réu: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Verifico a necessidade de determinar a emenda da inicial, a fim de que seja adequada aos moldes do artigo 319 do Código de Processo Civil, devendo o autor apresentar o seu endereço eletrônico, a procuração em arquivo PDF e não em foto, bem como corrigir o valor da causa, em 15 dias. Por fim, consta que o autor pretende a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a fim de não pagar as custas e taxas judiciais necessárias para o ajuizamento da ação, todavia, não juntou aos autos documentos que comprovem a situação de necessitada. Destaco, entretanto, que diante do crescente número de pedidos de assistência judiciária gratuita formulada por pessoas que não preenchem os requisitos necessários para o seu deferimento, bem como diante da disposição prevista na Constituição Federal de que a Justiça Gratuita deverá ser concedida somente “... aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV) há necessidade de análise com cautela dos requisitos para a concessão da gratuidade, conforme, inclusive, orientado pelo eg. TJMT. Assim sendo, deverá o autor, no prazo de 15 dias, comprovar por meio de documentos (IRPF dos últimos 03 anos, holerite dos últimos 03 meses e/ou extrato bancário dos últimos 03 meses), na hipótese de pessoa física. Balanço contábil e Escrituração Contábil Fiscal dos últimos 03 anos, na hipótese de pessoa jurídica) a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Consigno que o autor poderá, ainda, proceder com o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias. Às Providências. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

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Gilmara Ana Brito Santos x Francisco Lino Dos Santos

ID: 309375039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1034740-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA ANA BRITO SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO LINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SELMA DA SILVA BASTOS

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ANDREA BOOS

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Processo 1034740-13.2023.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gilmara Ana Brito Santos - Francisco Lino dos Santos e outro - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se…

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A. G. A. G. x M. A. G.

ID: 311325730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006734-76.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A. G.

Polo Passivo:

M. A. G.

Intimação

Advogados:

MAYARA BARBOSA PUCCI

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MARCOS CÉSAR SANTOS MEIRELLES

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IAGO PROFETA PINHEIRO

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EDSON RIBEIRO

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Processo 0006734-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1032994-13.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.G.A.G. - M.A.G. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral d…

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