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Processo nº 1065392-98.2023.8.26.0506

ID: 305778869
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1065392-98.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar à autora a quantia descrita na inicial, acrescida de multa de 2%, atualizado monetariamente … Ver mais
Intimação
Processo 1055595-98.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Claudia Bacalini Gimenez - Intime-se o Município de Ribeirão Preto para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução referente aos honorários advocatícios, nos termos do artigo 535 do CP… Ver mais
Processo 1062482-98.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celina Maria Lopes Pereira - Barbara da Cruz Ferreira - - Rafael Correa de Paula - Vistos. Fls. 86/88: diante do reconhecimento da locadora de que a dívida foi quitada pelo fiador (fls. 81/82), reconheço … Ver mais
Processo 0007189-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1005155-98.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Spedo Teles de Sousa - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado - Certifico e dou fé haver expedido o (s) … Ver mais

Processo nº 1506160-98.2023.8.26.0506

ID: 307868223
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506160-98.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - NICOLAS GABRIEL ESCOBAR - 1. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o M.P. 2. Fls. 208/217: Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. Anote-se. 3. No mais, aguarde-se a intimação… Ver mais
Processo 1058893-98.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Iris de Fatima de Oliveira Abreu - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 0003474-42.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1045313-98.2023.8.26.0506) (processo principal 1045313-98.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - P.H.F. - Diante da concordância expressa da Fazenda … Ver mais

Processo nº 1037068-98.2023.8.26.0506

ID: 305918350
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037068-98.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.P.S. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR O requerid… Ver mais

Processo nº 1022518-98.2023.8.26.0506

ID: 297733512
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022518-98.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 65/72, porque apesar de não se ignorar que o artigo 246 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 14.195/21, estabelece que a citação será feita … Ver mais

Processo nº 1008744-98.2023.8.26.0506

ID: 292999583
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008744-98.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Humberto Ananias Vieira - Fls. 215/219.Cuida-se de embargos de declaração oposto pelo autor, em relação à r. sentença proferida às fls. 204/210, alegando contradição. Manifestação do requerido às fls. 224/226. Con… Ver mais