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"1036348-94.2023.8.26.0001" - Resultados da Busca – Página 18 de 20

Marcos Diniz Faraco & Arruda Advogados x Norival Tagliaferro

ID: 314396472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029420-70.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DINIZ FARACO & ARRUDA ADVOGADOS

Polo Passivo:

NORIVAL TAGLIAFERRO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ESCHER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029420-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1039840-94.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Marcos Diniz Faraco & Arruda Advogados - Norival Tagliaferro …

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Processo nº 1003077-94.2023.8.26.0001

ID: 316586098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003077-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003077-94.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fls. 184/189: Expeça-se oficio, requisitando-se às empresas Mastercard, Visa, Elo, …

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Adriana De Luca x Malgueiro Brindes Promocionais Ltda

ID: 324806262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LUCA

Polo Passivo:

MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007275-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1030365-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Luca - Malgueiro Brindes Promocionais Ltda e …

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Adriana De Luca x Malgueiro Brindes Promocionais Ltda

ID: 324799006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LUCA

Polo Passivo:

MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007275-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1030365-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Luca - Malgueiro Brindes Promocionais Ltda e …

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Adriana De Luca x Malgueiro Brindes Promocionais Ltda

ID: 324827046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LUCA

Polo Passivo:

MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ

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ADRIANA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007275-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1030365-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Luca - Malgueiro Brindes Promocionais Ltda e …

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Adriana De Luca x Malgueiro Brindes Promocionais Ltda

ID: 324812404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LUCA

Polo Passivo:

MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ

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ADRIANA DE LUCA

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Processo 0007275-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1030365-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Luca - Malgueiro Brindes Promocionais Ltda e …

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Adriana De Luca x Malgueiro Brindes Promocionais Ltda

ID: 324815497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LUCA

Polo Passivo:

MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ

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ADRIANA DE LUCA

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Processo 0007275-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1030365-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Luca - Malgueiro Brindes Promocionais Ltda e …

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Adriana De Luca x Malgueiro Brindes Promocionais Ltda

ID: 324814326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LUCA

Polo Passivo:

MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ

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ADRIANA DE LUCA

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Processo 0007275-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1030365-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Luca - Malgueiro Brindes Promocionais Ltda e …

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Adriana De Luca x Malgueiro Brindes Promocionais Ltda

ID: 324839630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007275-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE LUCA

Polo Passivo:

MALGUEIRO BRINDES PROMOCIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA ANTUNES FARIA SODRÉ

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ADRIANA DE LUCA

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Processo 0007275-94.2023.8.26.0001 (processo principal 1030365-51.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana de Luca - Malgueiro Brindes Promocionais Ltda e …

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Ana Maria Camargo De Lima x Altivo Leôncio Pio e outros

ID: 310965441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020927-44.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CAMARGO DE LIMA

Polo Passivo:

ALTIVO LEôNCIO PIO DELíCIAS DA TERRA PRODUTOS ORGâNICOS EIRELI - ME, NA PESSOA DE SEU SóCIO ALTIVO LEôNCIO PIO

Intimação

Advogados:

FELLIPE MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTYA IZILDA BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020927-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1036348-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Camargo de Lima - Delícias da Terra Produ… Processo 0020927-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1036348-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Camargo de Lima - Delícias da Terra Produtos Orgânicos Eireli - Me, na pessoa de seu sócio Altivo Leôncio Pio - - Altivo Leôncio Pio - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficio à Receita Federal visando consulta ao DECRED e DIMOB, vez que tal medida não visa a localização de bens passíveis de penhora. Ademais, é de se ressaltar que a obtenção de informações pretéritas, acerca das operações com cartões de crédito da executada, em nada auxiliará na satisfação da execução. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Ação de cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Insurgência da credora contra decisão que indeferiu o pedido de requisição de informações de movimentações financeiras por meio dos sistemas Bacen-CCS, que é atrelado ao SISBAJUD, DECRED, SIMBA e DIMOB. Impossibilidade. Sistema eletrônico que não se presta à busca de bens do devedor para garantida da execução cível. O Cadastro Geral de Correntistas e Clientes de instituições financeiras (CCS) foi criado pelo Banco Central do Brasil por conta de previsão contida na Lei nº 10.701/2003, que acrescentou o art. 10-A à Lei nº 9.613/1998 - lei dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Descabimento da pretensão da credora de se valer do processo executivo cível como instrumento investigatório criminal. Sistema DECRED. Pesquisa que informa apenas movimentação pretérita de valores, sem destinação à localização de bens passíveis de expropriação. SIMBA e DIMOB. Ferramentas utilizadas para obtenção de informações relativas a investigações criminais contra o sistema financeiro, que pode também auxiliar o combate dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Deferimento que implicaria indevida autorização de quebra de sigilo bancário para a satisfação de interesses particulares. Medidas inúteis para a satisfação da execução cível. Decisão mantida. AGRAVO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2187516-95.2024.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2024; Data de Registro: 31/07/2024). No prazo de quinze dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), CINTYA IZILDA BERGAMO (OAB 176644/SP), CINTYA IZILDA BERGAMO (OAB 176644/SP)

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