Resultados para "1036363-11.2024.8.26.0007" – Página 18 de 29

Processo nº 0000446-11.2025.8.26.0007

ID: 310187181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000446-11.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

ROBERTA JOIA TEIXEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000446-11.2025.8.26.0007 (processo principal 1037042-11.2024.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.A.S.N. - 1- Ciên…

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Processo nº 1012210-11.2024.8.26.0007

ID: 301009629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012210-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA TENDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1012210-11.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Construtora Tenda S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do O…

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Processo nº 1042474-11.2024.8.26.0007

ID: 295251788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1042474-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042474-11.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Jus…

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José Araújo Bezerra x Banco Bmg S/A

ID: 294856530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014926-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ARAúJO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014926-11.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Araújo Bezerra - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, declarando extinto o processo, nos …

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Processo nº 1027148-11.2024.8.26.0007

ID: 276976884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027148-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1027148-11.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certid…

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Processo nº 1020358-11.2024.8.26.0007

ID: 325303330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020358-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCREUDO DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALVES DE AZEVEDO

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Processo 1020358-11.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 0014868-59.2023.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcreudo dos Santos Melo - Manifeste-se a parte autora/exequente sobr…

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Jose Donizete Cavalcante x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A. e outros

ID: 328145237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016990-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETE CAVALCANTE

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A. FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016990-11.2024.8.26.0007 (processo principal 1022760-70.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Jose Donizete Cavalcante - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade …

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Condomínio Edifício Fontana Di Trevi x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328580411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036654-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO FONTANA DI TREVI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036654-11.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Condomínio Edifício Fontana Di Trevi - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - O MANDADO D…

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Processo nº 1006390-11.2024.8.26.0007

ID: 331174971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006390-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

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Processo 1006390-11.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do …

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Processo nº 0008786-41.2025.8.26.0007

ID: 303909528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008786-41.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARGEMIRO BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL

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Processo 0008786-41.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1504388-11.2024.8.26.0007) (processo principal 1504388-11.2024.8.26.0007) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - ARGEMIRO BEZERRA DA … Processo 0008786-41.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1504388-11.2024.8.26.0007) (processo principal 1504388-11.2024.8.26.0007) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - ARGEMIRO BEZERRA DA SILVA - Fls. 58 e 62/63: havendo dúvida sobre a integridade mental do autor do fato, faz-se necessária a instauração do incidente de insanidade, conforme preceitua o artigo 149 do Código de Processo Penal. Frise-se que a instauração do incidente, com a realização de perícia pelo IMESC, não afasta a competência deste Juizado Especial Criminal, visto que não se trata de prova complexa. Assim, baixo portaria, nos seguintes termos: A MM. Juíza de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, Comarca da Capital do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, F A Z S A B E R QUE: Considerando a necessidade de verificação da sanidade mental do autor do fato, devidamente qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe, RESOLVE: 1. Suspender o andamento do feito. 2. Instaurar o incidente de insanidade mental do investigado, nos termos dos artigos 149 e seguintes do Código de Processo Penal. 3. Determinar a realização do exame de insanidade mental pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC). 4. Nomear para atuar como curador do autor do fato o defensor dativo indicado pela Defensoria Pública, via sistema, sob compromisso. 5. Facultar às partes o prazo de 3 (três) dias para oferecimento de quesitos. 6. Determinar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para elaboração do laudo pericial, nos termos do § 1º, do artigo 150, do Código de Processo Penal. 7. Autorizar a extração de cópias. 8. Determinar a autuação em apartado do referido incidente. Finalmente, deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) Em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era o averiguado, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? b) Reconhecida a inimputabilidade, qual o prazo mínimo recomendado de internação ou tratamento ambulatorial? c) Em razão de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, estava o averiguado, ao tempo da ação ou da omissão, privado de plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? d) Reconhecida a semi-imputabilidade, há necessidade de substituição da pena corporal por medida de segurança (internação ou tratamento ambulatorial)? Em caso positivo, qual o prazo mínimo recomendado da internação ou tratamento ambulatorial? Int. - ADV: JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP)

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