Resultados para "1036366-02.2024.8.26.0577" – Página 18 de 33

G. A. De O. L. x A. L. L.

ID: 312799540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1035687-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DE O. L.

Polo Passivo:

A. L. L.

Intimação

Advogados:

RENILDA SANTANA PUGLIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BATALHA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILÉO

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Processo 1035687-02.2024.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.O.L. - A.L.L. - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls. 144/151, defiro ao requerido os benefícios da gratuidade p…

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Rossana De Fátima Mazza Masiero x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 316788654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037821-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSSANA DE FáTIMA MAZZA MASIERO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DE CARVALHO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037821-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rossana de Fátima Mazza Masiero - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incid…

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Processo nº 0017284-02.2024.8.26.0577

ID: 280612470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017284-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE MELO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMEIRE SOUSA GONSALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edmeire Sousa Gonsalves (OAB 266641/SP) Processo 0017284-02.2024.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Leandro de Melo Pinheiro - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acer…

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Processo nº 1021719-02.2024.8.26.0577

ID: 324516393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021719-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRAVE INDúSTRIA CONFECçãO E COMéRCIO DE VESTUáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS FILIPE POLETTO CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1021719-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brave Indústria Confecção e Comércio de Vestuário Ltda - Vistos. Fls. 230/239: Anote-se quanto a renúncia,…

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Processo nº 0017381-02.2024.8.26.0577

ID: 323285636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017381-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE MARQUES DAS DORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017381-02.2024.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Ivaneide Marques das Dores - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da rep…

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José Lindomar Da Silva Santod x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 323261736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029770-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé LINDOMAR DA SILVA SANTOD

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MARCELO ADRIANO QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029770-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Lindomar da Silva Santod - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência às partes quan…

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Processo nº 0017381-02.2024.8.26.0577

ID: 323367588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017381-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE MARQUES DAS DORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017381-02.2024.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Ivaneide Marques das Dores - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da rep…

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Processo nº 1035881-02.2024.8.26.0577

ID: 326325336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1035881-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Intimação

Advogados:

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035881-02.2024.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. 1) Fls. 179/188: ciê…

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Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Robert Wagner Ferraz

ID: 318901031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001204-26.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

ROBERT WAGNER FERRAZ

Intimação

Advogados:

MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001204-26.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1032680-02.2024.8.26.0577) (processo principal 1032680-02.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mút… Processo 0001204-26.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1032680-02.2024.8.26.0577) (processo principal 1032680-02.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Robert Wagner Ferraz - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 155/156 e 162, e formulário(s) de pág(s). 165 e 227, do valor total depositado nestes autos de R$ 754,72, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 402,23, com os acréscimos legais, em favor da parte Exequente Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer (formulário pág. 165), observando a procuração à(s) pág(s). 08; e expediu ainda mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 352,49, com os acréscimos legais, em favor da parte Executada Robert Wagner Ferraz (formulário pág. 227), nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA (OAB 172279/MG)

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Processo nº 0002096-96.2019.8.26.0268

ID: 327072376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002096-96.2019.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA DE SOUZA LEITãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002096-96.2019.8.26.0268 (processo principal 1003390-06.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Djalma de Souza Leitão - Vistos. Fls. 169/170: Trata-se de pedido de … Processo 0002096-96.2019.8.26.0268 (processo principal 1003390-06.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Djalma de Souza Leitão - Vistos. Fls. 169/170: Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos de nº 1033262-02.2024.8.26.0577, uma vez que o ora executado é requerente no mencionado processo, com possibilidade de constituição de crédito em seu favor. Sobre a penhora no rosto dos autos, estabelece o artigo 860 do Código de Processo Civil que quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado. Insta salientar que, se por um lado, a execução deve se dar do modo menos gravoso ao executado, por outro, esta deve ser processada da forma mais proveitosa para o credor, porquanto o objetivo de toda execução é a satisfação do crédito exequendo. Portanto, defiro a penhora no rosto dos autos conforme requerido pelo exequente. Promova a z. Serventia a penhora no rosto dos autos dos processos de nº 1033262-02.2024.8.26.0577, em trâmite perante a 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, de eventuais valores e direitos pertencentes ao ora executado Robson Jaime Camargo Brandão, até o limite do débito no valor de R$ 35.220,39 (fls. 203). Ademais, nos termos do Parecer 606/2016-J da CGJ do TJESP, disponibilizado no DJE em 12 de dezembro de 2016, foi decidido pela desnecessidade da realização de diligência por meio de mandado cumprido por oficial de justiça para formalização da penhora no rosto dos autos, sendo suficiente a formalização do ato por meio de ofício judicial. Oportunamente, deverá providenciar a transferência dos valores para a conta à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP)

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