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Resultados para "1036562-45.2023.8.26.0564" – Página 18 de 18

Processo nº 0009332-45.2023.8.26.0564

ID: 277432008
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudia Regina Fabri Arbache (OAB 272550/SP), Vivian Bozelli Pereira (OAB 321220/SP) Processo 0009332-45.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: REGINALDO MENUSSI - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora às fls. 165/167, a qual apontou o desinteresse na adjudicação do b… Ver mais

Processo nº 0010884-45.2023.8.26.0564

ID: 304336782
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010884-45.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de substituição das penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária por outras penas alternativas, sob a alegação de que … Ver mais
Processo 1010857-45.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Gimenes D'ambrosi Cano - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. … Ver mais

Processo nº 1000984-64.2025.8.26.0430

ID: 314766572
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000984-64.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ana Ramos Soares - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, m… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000600-44.2025.8.13.03… Ver mais
Processo 1027770-68.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Aldenir Lima - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vistos. MARIA ALDENIR LIMA ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS contra ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036562-45.2024.8.11.0041. REQUERENTE: SOLANGE APARECIDA FRANCELINA REQUERIDO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA, DEL REY CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR FALHA NA PRESTAÇÃO D… Ver mais
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