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Processo nº 1035422-39.2024.8.26.0564

ID: 277873120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035422-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP), Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1035422-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Sa…

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Processo nº 1035422-39.2024.8.26.0564

ID: 277330887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035422-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MESQUITA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP), Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1035422-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Sa…

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Processo nº 1037071-39.2024.8.26.0564

ID: 308638355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037071-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037071-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) paramanifestar(em)-se no …

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Processo nº 0014206-39.2024.8.26.0564

ID: 307523398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014206-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014206-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1030189-95.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.H. - Vistos. P. 31: considerando que a intimação do executado pelo corr…

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Fabio Leite De Oliveira x Bb Administradora De Consorcios S/A

ID: 301003351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012460-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A

Intimação

Advogados:

REINALDO MARQUES PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012460-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1022883-12.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Fabio Leite de Oliveira - Bb Administradora de Consorcios S/A - Juiz(a) de …

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Cooperativa De Poupança E Crédito De Livre Admissão Da Região De Maringá – Sicoob Metropolitano x Bra Soluções E Locações Em Pta Eireli, Na Pessoa Do Sócio Alexandre De Souza Figueira

ID: 295489824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015343-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE POUPANçA E CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE MARINGá – SICOOB METROPOLITANO

Polo Passivo:

BRA SOLUçõES E LOCAçõES EM PTA EIRELI, NA PESSOA DO SóCIO ALEXANDRE DE SOUZA FIGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON FERNANDO SEBOLD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE EDUARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015343-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Poupança e Crédito de Livre Admissão da Região de Maringá – Sicoob Metropolitano - Bra Soluções e…

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Lima Zanata Transportes Ltda x José Carlos Da Silva

ID: 293520403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013236-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIMA ZANATA TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL RICCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA LOPES Y LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013236-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1011297-07.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Lima Zanata Transportes Ltda - José Carlos da Silva - Juiz de Di…

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L. S. x E. S. S.

ID: 326697337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029602-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. S.

Polo Passivo:

E. S. S.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA DE LIMA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLICIA REGINA ESPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029602-39.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S. - E.S.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 101/102, com urgência, encaminhando-se os autos ao CEJUSC p…

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Maria Angela Machado Gonçalves x Ituran Serviços Ltda.

ID: 330347480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015440-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA MACHADO GONÇALVES

Polo Passivo:

ITURAN SERVIÇOS LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LIMITADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015440-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA ANGELA MACHADO GONÇALVES - ITURAN SERVIÇOS LTDA. - Vistos, Conforme mencionado…

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Gilberto Shintate x Giovana Ferreira Da Silva

ID: 295567390

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032900-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SHINTATE

Polo Passivo:

GIOVANA FERREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANA FERREIRA DA SILVA

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ALEXANDER STURK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032900-39.2024.8.26.0564/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032900-39.2024.8.26.0564/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Gilberto Shintate - Embargda: Giovana Ferreira da Silva - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORES, EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. O EMBARGANTE ALEGA ERRO E OMISSÃO NO JULGADO POR NÃO ARBITRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ERRO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A QUESTÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ FOI APRECIADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1032900-39.2024.8.26.0564/50001, SENDO RECHAÇADAS AS TESES DO EMBARGANTE.4. OS PRESENTES EMBARGOS REVELAM INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO ANTERIOR, APRESENTANDO CARÁTER INFRINGENTE E PROPÓSITO PROTELATÓRIO. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. 2. CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS JUSTIFICA A APLICAÇÃO DE MULTA.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexander Sturk (OAB: 255040/SP) - Giovana Ferreira da Silva (OAB: 265853/SP) (Causa própria) - 4º andar

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