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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão E Dos Transportadores Rodoviários De Veículos - Sicoob Credceg x Fernanda Meneguelli Giannolli

ID: 309911896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012898-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

FERNANDA MENEGUELLI GIANNOLLI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ALEX PEREIRA LEUTÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012898-02.2023.8.26.0564 (processo principal 1016034-87.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodovi…

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Processo nº 0009115-02.2023.8.26.0564

ID: 294177797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009115-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009115-02.2023.8.26.0564 (processo principal 1026791-77.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Certifico e dou fé que, referente a…

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Kroth Transportes Ltda x Trans Crisvan Transportes Ltda

ID: 291429236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004432-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KROTH TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

TRANS CRISVAN TRANSPORTES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONEI MEDEIROS NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004432-02.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Nascimento Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 313699381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015781-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015781-02.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Nascimento da Silva - Banco BMG S/A - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. 1.Cumpra…

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José Nascimento Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 321135985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009167-27.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009167-27.2025.8.26.0564 (processo principal 1015781-02.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Nascimento da Silva - Banco BMG S/A - Juiz de Dire…

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Processo nº 1004078-49.2023.4.01.0000

ID: 277144220

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-49.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004078-49.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036636-21.2021.4.01.3… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004078-49.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036636-21.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A e RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

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I. C. x K. R. F. Dos S.

ID: 296114341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004529-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

I. C.

Polo Passivo:

K. R. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA CRISTINA MAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004529-02.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - I.C. - K.R.F.S. - Ante o exposto e tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e, consequentemente, resolvo o m…

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Banco Do Brasil S/A e outros x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 319743108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028391-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A MAYRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A MAYRA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO TELLES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028391-02.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mayra Teixeira - Mayra Teixeira - Banco do Brasil S/A - Fls. 310: Retorno dos autos. Ci…

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Erick Yudi Yokota e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 321076790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006104-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ERICK YUDI YOKOTA NAYANE DE ALMEIDA ARAUJO YOKOTA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MURILLO PEREIRA SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSIKA JENINFFAN PEREIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006104-91.2025.8.26.0564 (processo principal 1033726-02.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erick Yudi Yokota - - Nayane de Almeida A…

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Rosangela Oliveira De Matos Silva x Makro Atacadista S/A

ID: 326328145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007245-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA OLIVEIRA DE MATOS SILVA

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA VALÉRIA GIBBINI DE QUEIROZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007245-02.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007245-02.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Rosangela Oliveira de Matos Silva - Apelado: Makro Atacadista S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXTRAVIO DE OBJETO PESSOAL EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DANO MATERIAL RECONHECIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR CONSUMIDORA VISANDO À CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, EM DECORRÊNCIA DO EXTRAVIO DE JOIA DE VALOR AFETIVO NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DURANTE EVENTO REALIZADO PELA EMPRESA RÉ. PELA RESPEITÁVEL SENTENÇA FORAM RECONHECIDOS APENAS OS DANOS MATERIAIS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR SE O EPISÓDIO ULTRAPASSOU OS LIMITES DO MERO DISSABOR COTIDIANO, A PONTO DE CONFIGURAR DANO MORAL INDENIZÁVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL EXIGE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA RELEVANTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, APTA A CAUSAR DOR, HUMILHAÇÃO OU SOFRIMENTO ANORMAL. O ORDENAMENTO JURÍDICO NÃO ALBERGA A REPARAÇÃO POR MERO ABORRECIMENTO, MÁGOA OU FRUSTRAÇÃO SUBJETIVA.4. NO CASO, EMBORA A AUTORA TENHA PERDIDO OBJETO DE VALOR AFETIVO, NÃO RESTOU COMPROVADA CONDUTA HUMILHANTE, VEXATÓRIA OU INDIFERENTE POR PARTE DA RÉ. PELO CONTRÁRIO, RECONHECIDO QUE PREPOSTOS DA EMPRESA PARTICIPARAM ATIVAMENTE DAS BUSCAS, INCLUSIVE REMEXENDO RECIPIENTES DE LIXO, O QUE DEMONSTRA EMPENHO NA TENTATIVA DE LOCALIZAR O ITEM PERDIDO.5. NÃO HAVENDO NOS AUTOS PROVA DE TRATAMENTO INDIGNO, TAMPOUCO DEMONSTRAÇÃO DE SOFRIMENTO EXTRAORDINÁRIO, MANTÉM-SE A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.IV. DISPOSITIVO E TESE6. APELO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “A PERDA DE BEM DE VALOR AFETIVO, DESACOMPANHADA DE PRO

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