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Resultados para "1036642-89.2023.8.26.0602" – Página 18 de 18

Processo nº 1036642-68.2025.4.01.3700

ID: 313273613
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1036642-68.2025.4.01.3700 Assunto: [Isenção, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Repetição de indébito] AUTOR: M. A. R. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação de p… Ver mais

Processo nº 1064509-84.2025.8.26.0053

ID: 333122646
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064509-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Wilma Moretti - Segundo dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial, o juiz ordenará [...] que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do at… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5004339-25.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO J… Ver mais
Intimação
Processo 1041783-89.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J. C. V. Palma e Cia Ltda - Me. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 6.735,75, com correção monetár… Ver mais
Intimação
Processo 1020346-89.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Muriel Borin - Gilson Pereira de Almeida - Nº de Ordem: 2023/001087 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de … Ver mais
Processo 0017267-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1031792-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiana Romano Leonardo - View Sistema de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/001840 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo pa… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1036642-95.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SHARON SILVA CAMILO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO D… Ver mais
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