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Processo nº 1036646-97.2023.8.11.0003

ID: 316701351

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036646-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUTE LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1036646-97.2023.8.11.0003. REQUERENTE: RUTE LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95. Fundamentação. Considerando o p… Ver mais

Processo nº 1036646-83.2021.4.01.3300

ID: 315490295

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036646-83.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

LINEIA FERREIRA COSTA (OAB/BA 19.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036646-83.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUCIA FERNANDES CHAGAS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1504865-04.2024.8.26.0405

ID: 305962269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504865-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PELISSER (OAB/SP 390.029) MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB/SP 359.250) MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB/SP 481.827) LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB/SP 389.966) JOÃO PEDRO RAMOS GRANA (OAB/SP 511.522) GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB/SP 356.932) GIOVANNA FERRARI (OAB/SP 397.052) FELIPE MANSUR LOPES COSTA (OAB/SP 439.076) CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO (OAB/SP 391.504)

Processo 1504865-04.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - H.C.S. - C.B.S. - Vistos, Fl. 196: intime-se a Defesa para ciência, bem como para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Osasco, 23 de junho de 202… Ver mais

Processo nº 1035094-04.2024.8.26.0405

ID: 303285267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035094-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL (OAB/SP 528.722)

Processo 1035094-04.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car S/A - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Jus… Ver mais

Processo nº 1504865-04.2024.8.26.0405

ID: 291177312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504865-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO PELISSER (OAB/SP 390.029) MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB/SP 359.250) MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB/SP 481.827) LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB/SP 389.966) JOÃO PEDRO RAMOS GRANA (OAB/SP 511.522) GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB/SP 356.932) GIOVANNA FERRARI (OAB/SP 397.052) FELIPE MANSUR LOPES COSTA (OAB/SP 439.076) CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO (OAB/SP 391.504)

Processo 1504865-04.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - H.C.S. - C.B.S. - Vistos, Intime-se a Defesa, via imprensa, para oferecimento de resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fl. 166/171. Após, tornem os autos conclusos. Int. Osa… Ver mais

Processo nº 1026946-04.2024.8.26.0405

ID: 290910040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026946-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE FATIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.842)

Processo 1026946-04.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luzia de Fatima da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública em seus efeitos devolutivo e suspensivo, posto que tempestivo. Dispensado o preparo. Intime-se … Ver mais

Processo nº 1032669-04.2024.8.26.0405

ID: 317079790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032669-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB/SP 307.100)

Processo 1032669-04.2024.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Leilão - Marcio de Souza - Relação: 0474/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 212/214: o cancelamento de eventual restr… Ver mais

Processo nº 0017261-87.2024.8.26.0405

ID: 323303933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017261-87.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0017261-87.2024.8.26.0405 (processo principal 1001435-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte exequente, em cinco dias, a comprovação do recolhimento da… Ver mais

Felipe Lucio Cordeiro Da Silva Junior x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 302494155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004990-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE LUCIO CORDEIRO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB/SP 460.286)

Processo 0004990-12.2025.8.26.0405 (processo principal 0004566-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Lucio Cordeiro da Silva Junior - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Diante da emissão do MLE, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10(dez) dias… Ver mais

Condomínio Residencial Bosque Das Flores x Rumenig Santos Morais e outros

ID: 311324419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013075-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

RUMENIG SANTOS MORAIS VANESSA REJANE DUARTE MORAIS

Intimação

Advogados:

MANOEL JOSE DE GODOI (OAB/SP 54.988) ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB/SP 187.292)

Processo 1013075-04.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque das Flores - Rumenig Santos Morais - - Vanessa Rejane Duarte Morais - Vistos. Fls. 221/232 : expeça-se mandado para o cancelamento da penhora de fls. 143/148. Nos termos … Ver mais

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