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Resultados para "1036657-36.2023.8.26.0577" – Página 18 de 19

ADV: Matheus Henrique Pereira (OAB 429756/SP), Ana Julia Silveira Dell Osso Lima (OAB 491759/SP) Processo 1003386-36.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Cláudio Capella Cabral - Reqdo: Zenon Donizete do Prado - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob… Ver mais
Processo 1000767-36.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antônio Leôncio da Silva - Banco Pan S/A - - G. S. Alfa Promotora Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º … Ver mais
Intimação
Processo n.º 1036657-29.2023.8.11.0003 Vistos etc. 1. S.S.J., representada por sua genitora, Sr.ª Jakeline Dryeli Morais Silva (com qualificação nos autos) opôs recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença de ID: 196176402, alegando, em síntese, que esta contém omissão e erro material. 2. O recurs… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314575962
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 356 de 23/06/2025 a 27/06/2025 AUTOS N. 7002523-29.2023.8.22.0014 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7002523-29.2023.8.22.0014 - VILHENA… Ver mais
Processo 1508562-36.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FRANCISCO JESUINO CHAGAS - Dispositivo: Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para o fim de condenar o acusado Francisco Jesuino Chagas como incurso nas sanções do artigo 129, § 13, do … Ver mais
Intimação
Processo 1038403-36.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edvaldo Felix Teixeira - Banco Votorantim S/A - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações necessárias da baixa. Fica a parte credora intimada de que eventual interesse no … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012698-36.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Wellington Rodrigo Batista Leite - Apelado: Instituto… Ver mais

Processo nº 1003192-36.2023.8.26.0577

ID: 309261178
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003192-36.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Aristeu da Silva Maia - Vistos. 1- Fls. 285: Desconsiderem-se o ofício de fls. 284. 2- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 3- Deverá ser observ… Ver mais

Processo nº 1036657-19.2024.4.01.3200

ID: 326927504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036657-19.2024.4.01.3200 REPRESENTANTE: MARIA RITA DA SILVA COSTA AUTOR: E. S. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c… Ver mais

Processo nº 1020460-17.2025.8.26.0001

ID: 325351955
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020460-17.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Maria Ines Schiavuzzo Angelelli - Vistos. O crédito buscado nesta ação pela exequente foi constituído em ação pretérita interposta perante o Juizado Especial Cível, cujo cumprimento de sentença f… Ver mais
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