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Processo nº 1036696-81.2022.4.01.0000

ID: 317193562

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036696-81.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JOSEFINA CHRISTIAN PELLICER DE OLIVEIRA PLASTPUMA CEARA SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTPUMA PERNAMBUCO SERVICOS DE MARKETING LTDA PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME PLASTSPUMA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB/BA 22.386)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036696-81.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014091-74.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE… Ver mais

Nilton Cezar Teixeira Alves x Stela Ferreira Da Silva

ID: 296801939

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030391-15.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CEZAR TEIXEIRA ALVES

Polo Passivo:

STELA FERREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA FABRIS (OAB/SP 477.942) ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB/SP 267.821) LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 249.568) RICARDO DE OLIVEIRA FABRIS (OAB/SP 477.942) ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB/SP 267.821)

DESPACHO Nº 1030391-15.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilton Cezar Teixeira Alves - Apelada: Stela Ferreira da Silva (Assistência… Ver mais

Processo nº 1038345-15.2023.8.26.0001

ID: 306427030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038345-15.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751)

Processo 1038345-15.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. F.129: Conforme entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça, na hipótese de citação pelo correio, de pessoa física, não bast… Ver mais

Matheus Camara Cunha x Amanda Aparecida Mazzuchelli

ID: 297186271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031264-15.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAMARA CUNHA

Polo Passivo:

AMANDA APARECIDA MAZZUCHELLI

Intimação

Advogados:

JULIANA MUCCI ARROYO (OAB/SP 448.583) GIULIANA ISABEL MASCARO VIVES (OAB/SP 244.745)

Processo 1031264-15.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Matheus Camara Cunha - Amanda Aparecida Mazzuchelli - Vistos. 1. Indefiro o pedido pois não é possível a penhora do FGTS para pagamento de dívidas, pois o art. 833, IV do Código de Processo Civil informa que o sa… Ver mais

Processo nº 1500259-15.2023.8.26.0001

ID: 298567480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500259-15.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. G.

Intimação

Advogados:

CINTIA DE MENESES SOUSA (OAB/SP 386.087)

Processo 1500259-15.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.S.G. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisqu… Ver mais

Bernardo Martins Sebastiano, Representado Por Sua Genitora Srª Carina Michelle De Souza Sebastiano x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 311220162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007642-50.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MARTINS SEBASTIANO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA SRª CARINA MICHELLE DE SOUZA SEBASTIANO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

JULIETE ALVES VIANA (OAB/SP 434.733) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 0007642-50.2025.8.26.0001 (processo principal 1008857-15.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Bernardo Martins Sebastiano, representado por sua genitora Srª Carina Michelle de Souza Sebastiano - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vis… Ver mais

R. B. C. x R. S. C.

ID: 319661502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009466-15.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. B. C.

Polo Passivo:

R. S. C.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA SILVA DE MACEDO (OAB/SP 451.373) SAULO GOMES QUIMAS (OAB/SP 450.400)

Processo 0009466-15.2023.8.26.0001 (processo principal 0104573-14.2008.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.B.C. - R.S.C. - Vistos. Intimado a adimplir o débito alimentar, o executado apresentou impugnação (fls. 210/217). Preliminarmente, defiro ao … Ver mais

Processo nº 1031340-62.2025.8.26.0100

ID: 292292967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031340-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CRISTINA STILICHERK VITORIO VIEIRA PINTO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR BAPTISTA DE ARAUJO (OAB/SP 80.602)

Processo 1031340-62.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patricia Cristina Stilicherk - - Vitorio Vieira Pinto Filho - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preserva… Ver mais

Honório Advogados Associados x Luciana Sabino

ID: 321128400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009610-18.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HONóRIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LUCIANA SABINO

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB/SP 275.565) RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811) MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 328.004)

Processo 0009610-18.2025.8.26.0001 (processo principal 1043777-15.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Honório Advogados Associados - Luciana Sabino - Vistos. 1) A parte exequenda da sentença é a verba honorária sucumbencial. 2) Intime-se o devedor, na pessoa d… Ver mais

Processo nº 0007184-33.2025.8.26.0001

ID: 293447668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007184-33.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TADEU GONçALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 0007184-33.2025.8.26.0001 (processo principal 1022437-15.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Usucapião de bem móvel - Eduardo Tadeu Gonçales - Vistos. 1) A parte exequenda da sentença é a verba honorária sucumbencial. Nos termos do art. 82, § 3° do Código de Processo Civil: "Nas aç… Ver mais

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