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Processo nº 0021001-83.2024.8.26.0007

ID: 305752360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021001-83.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021001-83.2024.8.26.0007 (processo principal 1032938-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thiago de Lima - Vistos. SISBAJUD PARCIAL: parcialmente frutífero o bloqueio…

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Dalva Aparecida Romero x São Mateus Odontologia E Estética Ltda (Odonto+)

ID: 293402274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019810-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA ROMERO

Polo Passivo:

SãO MATEUS ODONTOLOGIA E ESTéTICA LTDA (ODONTO+)

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANGELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RODRIGUES FELTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019810-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1010046-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalva Aparecida Romero - São Mateus Odont…

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Dalva Aparecida Romero x São Mateus Odontologia E Estética Ltda (Odonto+)

ID: 293402047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019810-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DALVA APARECIDA ROMERO

Polo Passivo:

SãO MATEUS ODONTOLOGIA E ESTéTICA LTDA (ODONTO+)

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANGELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RODRIGUES FELTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019810-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1010046-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalva Aparecida Romero - São Mateus Odont…

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Abramides, Gonçalves E Advogados x Cleber Gustavo Adelino Ribeiro

ID: 314398158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009149-28.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONçALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

CLEBER GUSTAVO ADELINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009149-28.2025.8.26.0007 (processo principal 1020813-10.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Abramides, Gonçalves e Advogados - Cleber Gustavo Adelino Rib…

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Joao Paulo Rodrigues De Assis x M Pagamentos S/A Crédito, Financiamento E Investimento - Mbank - Backoffice Sax

ID: 276968593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041765-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO RODRIGUES DE ASSIS

Polo Passivo:

M PAGAMENTOS S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MBANK - BACKOFFICE SAX

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Christiano D. Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 1041765-10.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Paulo Rodrigues de Assis - Reqdo: …

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Processo nº 1003547-10.2023.8.26.0007

ID: 277320095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1003547-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. L. DA S. P.

Intimação

Advogados:

ALISSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alisson dos Santos (OAB 391835/SP) Processo 1003547-10.2023.8.26.0007 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: E. V. L. da S. P. - Vistos. Fls. 72: Por ora, indefiro a condução coerciti…

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Jonas Alves De Araújo x Solange Maria Nascimento

ID: 275904504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024984-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JONAS ALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

THAIS DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLENE CAETANO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1024984-10.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Eloah Paulino Zanatta x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 314997225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036721-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELOAH PAULINO ZANATTA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eloah Paulino Zanatta - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 5.000,00, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PROPOSTOS PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR. O VALOR DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE PUNIR O CAUSADOR DO DANO E COMPENSAR O SOFRIMENTO, SEM CONFIGURAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. APESAR DOS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELA AUTORA, NÃO HÁ PROVA DE EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ALÉM DO VALOR ARBITRADO.IV. DISPOSITIVO E TESE . RECURSO DESPROVIDO. SUBSISTE A SENTENÇA TAL COMO PROFERIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE SER PROPORCIONAL AO DANO SOFRIDO, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AI N° 163.571/MG, REL. MIN. EDUARDO RIBEIRO, J. 9.2.99.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa (OAB: 450955/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar

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João Batista Lopes e outros x Spda Habitação – Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 309537415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027021-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA LOPES LUCIANA SILVA GOMES

Polo Passivo:

SPDA HABITAçãO – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027021-10.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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João Batista Lopes e outros x Spda Habitação – Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 309688856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027021-10.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA LOPES LUCIANA SILVA GOMES

Polo Passivo:

SPDA HABITAçãO – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027021-10.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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