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Processo nº 1015836-73.2024.4.01.3400

ID: 260742316

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015836-73.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES (OAB/RJ 110.673) ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB/DF 46.056)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1015836-73.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MALTA VALLE ADVOGADOS IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA SENTE… Ver mais

Processo nº 1008186-29.2025.4.01.9999

ID: 317984074

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008186-29.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ARTUR MACHADO SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CIRA SAKER MONTEIRO ROSA (OAB/PI 7.126) RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM (OAB/PI 12.203)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008186-29.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0806012-38.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ARTUR MACHADO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM - PI12203-A e CIRA SAKER MONTEIR… Ver mais

Processo nº 1011733-38.2024.4.01.0000

ID: 281132272

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011733-38.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEJAMIR MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB/TO 3.811)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011733-38.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001682-05.2023.8.27.2702 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BEJAMIR MOREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DEBORA REGINA MACEDO MOURA - TO3811-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais

Processo nº 1009986-38.2025.4.01.4100

ID: 313236385

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 1009986-38.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-m… Ver mais

Processo nº 1051754-50.2024.4.01.3300

ID: 291531514

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1051754-50.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DA SILVA RIBEIRO (OAB/ES 22.609)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051754-50.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051754-50.2024.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FERNANDO DA SILVA RIBEIRO - ES2260… Ver mais

Processo nº 1007037-95.2020.4.01.0000

ID: 280949252

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007037-95.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER EVANIO ROSA

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS ARAUJO MOTA JUNIOR (OAB/GO 56.530)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007037-95.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 5583186-42.2019.8.09.0046 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WALTER EVANIO ROSA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: LUIZ CA… Ver mais

Processo nº 1005314-44.2025.4.01.3305

ID: 311382439

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005314-44.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERRAMENTAL MAQUINAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1005314-44.2025.4.01.3305 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERRAMENTAL MAQUINAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIAN… Ver mais

Processo nº 1004441-06.2018.4.01.3300

ID: 313393282

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004441-06.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINALVA SANTOS CRUZ

Acórdão

Advogados:

YANNA BRITTO OLIVEIRA SANTOS (OAB/SE 9.326) CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO (OAB/BA 26.597) LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/BA 46.382)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004441-06.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004441-06.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARINALVA SANTOS CRUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANA SOUZA DE OLI… Ver mais

1. Fazenda Nacional (Recorrente) x 2. Associacao Nacional Dos Servidores Do Judiciario Federal - Anajustra Federal (Recorrido)

ID: 333860851

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1017807-11.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES (OAB/DF 83.524) MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

REsp 2221048/DF (2025/0241097-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 MARTA CRISTINA FELICIANO RODRIGUES - DF083524 DECISÃO Trat… Ver mais

Processo nº 1073575-38.2023.4.01.3400

ID: 263063850

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1073575-38.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEON DENIS VARGAS ILARIO

Decisão

Advogados:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/PR 18.719) MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12.330) FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA (OAB/DF 24.707) ALEXANDRE AUGUSTO LOPER (OAB/PR 27.159) NICOLE TRAUCZYNSKI MUFFONE (OAB/PR 41.301) CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (OAB/PR 36.917) RAFAEL GUEDES DE CASTRO (OAB/PR 42.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1073575-38.2023.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ VARGAS ILARIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

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