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Processo nº 1036726-67.2023.8.11.0001

ID: 259174330

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036726-67.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO OTAVIO DA COSTA CONSTANTINO (OAB/GO 65.627)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1036726-67.2023.8.11.0001 REQUERENTE: KELLEN CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o rec… Ver mais

Ivan Gomes Filho x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 331092570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036726-15.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVAN GOMES FILHO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB/SP 270.892) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.086) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 272.633)

Processo 1036726-15.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ivan Gomes Filho - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Trata-se de pedido de arbitramento de honorários periciais. O expert fixou o valor de R$ 5.832,00 para realização do laudo, estimando um tra… Ver mais

Jose Carlos Berlarmino x Unsbras - União Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 308505988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058260-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BERLARMINO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO (OAB/SP 509.876)

Processo 1058260-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Carlos Berlarmino - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Há determinação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de suspensão destes processos (tema 59 - IRDR - Benefício - Previde… Ver mais

Processo nº 0011125-12.2025.8.26.0576

ID: 298453556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011125-12.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ABREU PUPIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

Processo 0011125-12.2025.8.26.0576 (processo principal 1050306-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Guilherme Abreu Pupim - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias… Ver mais

Wagson Douglas Soares De Souza x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 300403037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017714-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WAGSON DOUGLAS SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME L.G ELETRONICS DO BRASIL LTDA - PRéDIO CRM CENTER (JURíDICO) VIKINGS DIGITAL REPRESENTAçãO COMERCIAL

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO FERNANDES PINHO (OAB/SP 197.902) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA (OAB/SP 206.640) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513)

Processo 1017714-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagson Douglas Soares de Souza - Vikings Digital Representação Comercial - - Ebazar.com.br LTDA - ME - - L.G Eletronics do Brasil Ltda - Prédio Crm Center (jurídico) - Ciência às partes da perícia designada para… Ver mais

Processo nº 0005881-05.2025.8.26.0576

ID: 301260569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005881-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ABARACI ALVES FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 0005881-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1019751-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Abaraci Alves Francisco - Vistos. Fica a parte devedora intimada, na forma do art. 535 do CPC, para fins de eventual impugnação, no pra… Ver mais

M. L. C. x A. Da C. C. e outros

ID: 292392185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008305-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. L. C.

Polo Passivo:

A. DA C. C. L. DA C. C.

Intimação

Advogados:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB/SP 318.191) SAMUEL DA CRUZ MARQUES (OAB/SP 135.722) FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB/SP 254.518)

Processo 1008305-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.C. - A.C.C. - - L.C.C. - Ordem nº 2024/000382. Vistos. Fls. 78/100: Dou por prejudicada a reconvenção, pois absolutamente indevida a cobrança de alimentos em ação de exoneração deles. Caso o for, deve a parte interessa… Ver mais

Maria De Lurdes Cortilho Da Silva x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Centrape

ID: 310422921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009108-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES CORTILHO DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CENTRAPE

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

Processo 0009108-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1012327-17.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Lurdes Cortilho da Silva - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape - Vistos. Fl. 26: defiro a livre PENHORA E AVALIAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0017935-37.2024.8.26.0576

ID: 292383793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017935-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA PUGLIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PUGLIA TEIXEIRA (OAB/SP 417.618)

Processo 0017935-37.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisitos - Leticia Puglia Teixeira - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(… Ver mais

Processo nº 0017062-37.2024.8.26.0576

ID: 292751342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 0017062-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. A. M. J. DA S. J.

Intimação

Advogados:

RENATO PIOVEZAN PEREIRA (OAB/SP 362.413) MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB/SP 354.177)

Processo 0017062-37.2024.8.26.0576 - Providência - Medidas de proteção - A.S.A. - - M.J.S.J. - Vistos. Consta nos autos a renúncia dos advogados ao mandato outorgado pelos requeridos, com a devida comunicação da renúncia aos mandantes (fl. 197). Assim, atualize-se o cadastro do feito no sistema S… Ver mais

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