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Processo nº 1016856-76.2024.8.11.0041

ID: 281120696

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016856-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB/MT 4.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016856-76.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA H… Ver mais

Processo nº 1019096-72.2023.8.11.0041

ID: 330723171

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019096-72.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA BIANCHINI MARCIA HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINI NICOLLAS LOPES DA SILVA BIANCHINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NADYNNE HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINI (OAB/MT 29.166)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019096-72.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HE… Ver mais

Processo nº 1019096-72.2023.8.11.0041

ID: 330723173

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019096-72.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019096-72.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Efeitos] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HE… Ver mais

Processo nº 1000269-76.2024.8.11.0041

ID: 311312200

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000269-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLEPH WILLIAN PADILHA DE FARIA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000269-76.2024.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ APELADO: ALLEPH WILLI… Ver mais

Processo nº 1027041-76.2024.8.11.0041

ID: 293750096

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027041-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GESSY DA SILVA CARVALHO HUMBERTO NONATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS (OAB/MT 3.286)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027041-76.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Juros, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação de Bens, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1027041-76.2024.8.11.0041

ID: 293750097

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027041-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERT ROCHA PRETTI

Acórdão

Advogados:

MARCELO SOUZA DE BARROS (OAB/GO 31.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027041-76.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Juros, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação de Bens, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des… Ver mais

Processo nº 1004634-76.2024.8.11.0041

ID: 290659381

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004634-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODOPAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004634-76.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: RODOPAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança impe… Ver mais

Processo nº 1047411-76.2024.8.11.0041

ID: 316185221

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047411-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MT 8.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1047411-76.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDA(S): BENEDITA GLORIA RODRIGUES DA LUZ Trata-se de Recurso Especial interposto por CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAME… Ver mais

Processo nº 1047411-76.2024.8.11.0041

ID: 316185227

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047411-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA GLORIA RODRIGUES DA LUZ

Decisão

Advogados:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 8.655)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1047411-76.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRIDA(S): BENEDITA GLORIA RODRIGUES DA LUZ Trata-se de Recurso Especial interposto por CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAME… Ver mais

M. L. D. O. S. e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325455677

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038196-76.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. L. D. O. S. P. C. D. O. F. TAINAH CRISTINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB/MT 29.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038196-76.2024.8.11.0041. AUTOR(A): M. L. D. O. S., P. C. D. O. F. REPRESENTANTE: TAINAH CRISTINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PR… Ver mais

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