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Resultados para "1036741-98.2023.8.26.0007" – Página 18 de 18

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036741-20.2024.4.01.3200 AUTOR: M. A. M. R. REPRESENTANTE: YOHANNYS PATRICIAS RAMOS ZAPATA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Fede… Ver mais
Intimação
Processo 0000494-67.2025.8.26.0007 (processo principal 1014916-98.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Onp Eireli - - Wendreu Gomes de Melo - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. A parte autora não deu andamento… Ver mais
Intimação
Processo 1018117-98.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Habitacional Sao Carlos - Caixa Econômica Federal - Vistos. Constrição se limita aos direitos de Carmen Aparecida Paula Dias Manoel, pois há alienação fiduciária imobiliária, como já salient… Ver mais

Processo nº 1001719-92.2024.8.26.0346

ID: 320598441
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001719-92.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gabriel Lourenço de Faria - Vistos. Conforme se verifica dos autos, neste processo foi proferida sentença determinando o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, § 1º, do Código de Processo Civil, e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036741-05.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREI… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1036741-05.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREI… Ver mais
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