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Processo nº 0008652-60.2023.8.26.0564

ID: 309402615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008652-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUVELINO ALVES GONDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB/SP 306.781)

Processo 0008652-60.2023.8.26.0564 (processo principal 1002032-20.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Juvelino Alves Gondim - Considerando a manifestação da SBCPrev, não há que se falar em nulidade. Extrai-se do v. Acórdão as fls. 247/248 do principal q… Ver mais

Marli Ferreira Franco Isabel x Antonio Ivo De Barros Mainardi Junior

ID: 276972628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002153-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLI FERREIRA FRANCO ISABEL

Polo Passivo:

ANTONIO IVO DE BARROS MAINARDI JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENATO PENZO (OAB/SP 417.988) LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB/SP 162.937)

ADV: Luciano Gonçalvis Stival (OAB 162937/SP), Renato Penzo (OAB 417988/SP) Processo 0002153-60.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARLI FERREIRA FRANCO ISABEL - Exectdo: ANTONIO IVO DE BARROS MAINARDI JUNIOR - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pe… Ver mais

Marli Ferreira Franco Isabel x Antonio Ivo De Barros Mainardi Junior

ID: 276982148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002153-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLI FERREIRA FRANCO ISABEL

Polo Passivo:

ANTONIO IVO DE BARROS MAINARDI JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENATO PENZO (OAB/SP 417.988) LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB/SP 162.937)

ADV: Luciano Gonçalvis Stival (OAB 162937/SP), Renato Penzo (OAB 417988/SP) Processo 0002153-60.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARLI FERREIRA FRANCO ISABEL - Exectdo: ANTONIO IVO DE BARROS MAINARDI JUNIOR - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pe… Ver mais

Lacintra Advogados Associados x Afty Terceirização E Serviços Ltda.

ID: 293526871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006830-65.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LACINTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

AFTY TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCO TOGNOLLO (OAB/SP 253.688) CARLOS EDUARDO GOMES (OAB/SP 169.464)

Processo 0006830-65.2025.8.26.0564 (processo principal 1018713-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lacintra Advogados Associados - AFTY TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - Na forma do artig… Ver mais

Processo nº 0014278-60.2023.8.26.0564

ID: 293029850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014278-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GERBELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712)

Processo 0014278-60.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Gerbelli - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo … Ver mais

Processo nº 0014278-60.2023.8.26.0564

ID: 293029892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014278-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA GERBELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0014278-60.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Gerbelli - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo … Ver mais

Processo nº 0010884-45.2023.8.26.0564

ID: 304336782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010884-45.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB/SP 369.891)

Processo 0010884-45.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de substituição das penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária por outras penas alternativas, sob a alegação de que … Ver mais

E. Das N. R. x M. De S. B. Do C.

ID: 325242453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005829-45.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DAS N. R.

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA (OAB/SP 434.158) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB/SP 417.078)

Processo 0005829-45.2025.8.26.0564 (processo principal 1036173-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - E.N.R. - M.S.B.C. e outro - Vistos. Merecem acolhimento as impugnações apresentadas às fls. 47/48 pelo Estado de São Paulo e às fls.… Ver mais

Fabiola Dominicis Raimundo e outros x Vereda Educação S.A

ID: 334119507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220607-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DOMINICIS RAIMUNDO WILSON RAIMUNDO JUNIOR

Polo Passivo:

VEREDA EDUCAçãO S.A

Despacho

Advogados:

LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB/SP 261.973) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259) FABIO CASARES XAVIER (OAB/SP 213.181) MARCOS SOUZA SANTOS (OAB/SP 138.259)

DESPACHO Nº 2220607-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fabiola Dominicis Raimundo - Agravante: Wilson Raimundo… Ver mais

Processo nº 1009304-60.2023.8.26.0564

ID: 334006687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009304-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MEGA AMBIENTAL EIRELLI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALVADOR (OAB/SP 439.521)

Processo 1009304-60.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mega Ambiental Eirelli Epp - Vistos. Em que pese o entendimento da exequente, o eventual encerramento irregular da empresa, supostamente caracterizado pela não localização para citação, não autoriza a su… Ver mais

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