Resultados para "1036764-65.2024.8.26.0506" – Página 18 de 40

Processo nº 1011799-52.2023.4.01.0000

ID: 307331038
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1011799-52.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036764-93.2020.4.01.3300 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: JUÍZO DA 16ª VARA FE… Ver mais
Processo 1036199-04.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1036182-65.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Ricardo de Souza Castelhano - Facta Financeira S.a. Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a cota de págs. 313/316 do Repr… Ver mais
Processo 1038898-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Camila Juliana Prudêncio Assugeni - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 65/60, no duplo efeito, diante da vedação de efe… Ver mais

Processo nº 1013969-65.2024.8.26.0506

ID: 308122263
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013969-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Josiane Paula de Souza - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO (OAB 456420/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB … Ver mais
Processo 1062275-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto Justino - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado no duplo efeito, diante da vedação de efeitos imediatos impost… Ver mais
Processo 0017488-65.2024.8.26.0506 (processo principal 1041294-83.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adplan Serviços Administrativos S/s Ltda Me - Juliana Beck Mora da Costa - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 40/41… Ver mais
Processo 1057231-65.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Vera Lucia Delomo Beneton - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as provas que efetivament… Ver mais

Processo nº 0016227-65.2024.8.26.0506

ID: 293778635
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016227-65.2024.8.26.0506 (processo principal 0062856-64.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Emerson Peruzzi Ribeirao Preto-Me - Vistos. Fls. 613: Defiro. Fica intimado o executado para que cumpra integralmente as obrigações de fazer estabelecidas sob pena de multa … Ver mais
Processo 1065379-65.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Viviane Bueno de Oliveira - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 72/85 no duplo efeito, diante da vedação de efeitos ime… Ver mais
Intimação
Processo 1055388-65.2024.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S. A. - Andreia Nabarro - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 485, inciso I c.c. 330, inciso IV, ambos do Código de Proces… Ver mais
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