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Processo nº 0009944-41.2023.8.26.0577

ID: 326934027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009944-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLATINA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM

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MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009944-41.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1004636-41.2022.8.26.0577) (processo principal 1004636-41.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Residencial Plat…

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Ékent Energia Solar Ltda x Guerra & Guerra Supermercado Ltda

ID: 330827132

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020684-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ÉKENT ENERGIA SOLAR LTDA

Polo Passivo:

GUERRA & GUERRA SUPERMERCADO LTDA

Despacho

Advogados:

RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CAMILA NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MACHADO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO MACHADO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1020684-41.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1036786-60.2025.4.01.3500

ID: 324045552

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036786-60.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTER ALVES XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE MORAES SOBREIRA PLASTER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036786-60.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036786-60.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER ALVES XAVIER DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e na Portaria n. 01, deste Juízo, de 29/03/2021, certifico os seguintes registros/determinações: O encaminhamento dos autos para intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente o ato ordinatório retro ID: 2196014830, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: Apresentar, para definição da COMPETÊNCIA deste Juízo, comprovante de residência legível, expedido até 3 (três) meses antes do ajuizamento da ação, e que denote vinculação explícita com: i) o nome da parte autora, de seu cônjuge ou de pessoa com a qual ela convive em união estável (ex. conta de luz, água, gás ou telefone; inscrição no CadÚnico; correspondência bancária ou enviada por estabelecimento comercial; certidão de quitação eleitoral); ii) contrato por escrito de locação ou empréstimo de imóvel, em curso de vigência por ocasião do ajuizamento do feito; iii) declaração firmada pelo proprietário do imóvel, acompanhada de cópia do documento de identificação deste; O encaminhamento dos autos ao NUCOD/GO para realização do exame técnico (artigo 370 do CPC, combinado com artigo 12 da Lei n. 10.259/01), para aferimento da incapacidade alegada, devendo aquele núcleo: a) nomear perito médico (CLÍNICO GERAL); b) designar local, data e horário para a realização do exame médico; c) designar data para entrega dos laudos; d) expedir memorando de pagamento dos honorários médicos. Comunicações processuais necessárias. Oportunamente, conclusos para sentença. Goiânia, 10 de julho de 2025. SERVIDOR USUÁRIO DO SISTEMA (assinado eletronicamente)

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Processo nº 1508594-41.2023.8.26.0577

ID: 296634005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508594-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLAN KARDEC VIEIRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508594-41.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ALLAN KARDEC VIEIRA DE PAULA - Vistos. STEPHANIE RODRIGUES PORTO, qualificada nos autos, foi investig…

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Processo nº 1034943-41.2023.8.26.0577

ID: 291123476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034943-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SARA GABRIELE CLEMENTE PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO MOISÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034943-41.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sara Gabriele Clemente Pires - Ciência à parte autora do trânsito em julgado nos autos, bem como da expedi…

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Associação São Francisco Vida e outros x Karina Rodrigues

ID: 316101873

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038435-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA PLURAL ADMINISTRADORA DE SAUDE LTDA

Polo Passivo:

KARINA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICO CABOCLO DE MACEDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038435-41.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Associação São Francisco Vida e outros x Karina Rodrigues

ID: 316035960

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038435-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO FRANCISCO VIDA PLURAL ADMINISTRADORA DE SAUDE LTDA

Polo Passivo:

KARINA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA ADRIANA ROSA CAXIAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICO CABOCLO DE MACEDO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038435-41.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1009432-41.2023.8.26.0577

ID: 278892224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009432-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Correa da Silva (OAB 372364/SP) Processo 1009432-41.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSE…

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Processo nº 1036786-90.2025.8.26.0053

ID: 325820234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036786-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MENDES SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, in… Processo 1036786-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jefferson Mendes Simão - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jefferson Mendes Simão em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias e do 13º salário, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga e os juros de mora a partir da citação, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09.Quanto à correção monetária, em atendimento às teses fixadas no Tema de Repercussão Geral nº 810 do C. Supremo Tribunal Federal, Tema Repetitivo nº 905 do C. Superior Tribunal de Justiça e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, será calculada pelo IPCA-e até 08/12/2021, e, a partir de 09/12/2021, data de vigência da EC nº 113/21, deverá ser aplicada unicamente a Taxa Selic. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, à parte não isenta por lei e nem beneficiária da justiça gratuita deverá proceder ao recolhimento da taxa judiciária de ingresso e do preparo, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada recolhimento. O peticionamento deverá ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)

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Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda x Michel Renato Alves Gonçalves e outros

ID: 317262726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016610-41.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

MICHEL RENATO ALVES GONçALVES POLLYANNA DA CONCEIçãO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016610-41.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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