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Processo nº 0026946-21.2024.8.26.0114

ID: 301180414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026946-21.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERLI NEVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026946-21.2024.8.26.0114 (processo principal 1021537-81.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria Lucia de Oliveira - Vistos. INTIME-SE o MU…

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Isabela Alves Dos Santos Marcelino x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313052628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026317-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA ALVES DOS SANTOS MARCELINO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA INÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0026317-81.2023.8.26.0114 (processo principal 1021699-76.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Isabela Alves dos Santos Marcelino - Banco Mercantil do Brasil S/A - Visto…

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Processo nº 1505858-81.2023.8.26.0114

ID: 277837109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505858-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. C.

Intimação

Advogados:

ÍCARO BATISTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARDOSO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ícaro Batista Nunes (OAB 364125/SP), André Gomes da Silva (OAB 416592/SP), Ana Paula Cardoso Leal (OAB 490550/SP) Processo 1505858-81.2023.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria d…

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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 276700433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059755-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 1059755-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Reqd…

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Renan Martelli Scafi x Vera Cruz Plano Saúde 2Care Operadora De Saúde Ltda

ID: 329936602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055681-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENAN MARTELLI SCAFI

Polo Passivo:

VERA CRUZ PLANO SAúDE 2CARE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIELA TIENI PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA CRISTINA GILBERTO PELICER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055681-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renan Martelli Scafi - Vera Cruz Plano Saúde 2care Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls. 201 e 202/251. Indefiro…

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Processo nº 1036863-70.2023.8.26.0053

ID: 293658818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036863-70.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ROGéRIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública… Processo 1036863-70.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cláudio Rogério Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)

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Processo nº 1036863-38.2022.4.01.3900

ID: 293697049

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036863-38.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036863-38.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE GOMES DOS…

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Processo nº 1036863-38.2022.4.01.3900

ID: 293697051

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036863-38.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036863-38.2022.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE GOMES DOS…

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Vercan Tecnologia E Processamento De Dados Ltda x M W Planejamento Financeiro Ltda

ID: 294822471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005462-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERCAN TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

M W PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA

Intimação

Advogados:

SIDNEY FABRO BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MOSTAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005462-81.2023.8.26.0114 (processo principal 1035866-06.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vercan Tecnologia e Processamento de Dados Ltda - M W Planejamen…

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Processo nº 1046175-81.2023.8.26.0114

ID: 317524513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046175-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA BORGES SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046175-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Juliana Borges Sardinha - Restadas infrutíferas as tentativas de citação, nas localidades encontradas por meio …

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