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Processo nº 1076666-05.2024.8.11.0001

ID: 310091450

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1076666-05.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FREDERICO OLIVEIRA RESENDE

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR CAMPOS MORAIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1076666-05.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: FREDERICO OLIVEIRA RESENDE Juiz Relator: João Alberto Menna Bar… Ver mais

Roni Fernandes De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 278266837

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008541-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONI FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () ALAN ALMEIDA SANTOS () JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA ()

Sentença Processo n.º 1008541-48.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais promovida por RONI FERNANDES DE SOUZA em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A. Relata o requerente que adquiriu passagem aérea da requeri… Ver mais

Itau Unibanco S.A. x Maria Aparecida Manga

ID: 295671583

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087918-05.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MANGA

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO () VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1087918-05.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO: MARIA APARECIDA MANGA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMIN… Ver mais

Processo nº 1025541-61.2025.8.11.0001

ID: 295172438

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025541-61.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA LEITE DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO LUIS FERREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1025541-61.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Camila Leite de Souza Almeida em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma a reclamante que foi contr… Ver mais

Maria Tereza De Pinho x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 323203963

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023282-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA DE PINHO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ NÚMERO ÚNICO: 1023282-93.2025.8.11.0001 Requerente: MARIA TEREZA DE PINHO Requerida: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE … Ver mais

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Processo nº 1076666-05.2024.8.11.0001

Roni Fernandes De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

Itau Unibanco S.A. x Maria Aparecida Manga

Processo nº 1025541-61.2025.8.11.0001

Maria Tereza De Pinho x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.