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Processo nº 1011278-75.2023.8.26.0001

ID: 301199333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011278-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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Processo 1011278-75.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar …

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Amália Makhoul x Juízo Da Comarca

ID: 278574020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038729-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMáLIA MAKHOUL

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ MARQUES DE SÁ

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ROBSON CAVALCANTE DE SOUZA

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ANDRÉ MARQUES DE SÁ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038729-75.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Lucca Leal Tavares

ID: 326539271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007204-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LUCCA LEAL TAVARES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE GAVAZZI CESAR

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007204-75.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. M. x C. S. G.

ID: 296386822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1043288-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. M.

Polo Passivo:

C. S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA MACEDO DE LIMA GOULART

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ÉRIKA CRISTINA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043288-75.2023.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036983-55.2024.4.01.3304

ID: 293499744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036983-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILDA ALTINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036983-55.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NILDA ALTINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS - BA69162 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1042221-75.2023.8.26.0001

ID: 307826923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1042221-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE VALENTE DOS SANTOS DIEGO WILLIAN DOS SANTOS MARIA DORALICE DA CONCEIçãO SHEILA PRADO DOS SANTOS VALERIA PRADO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO BACCHI JUNIOR

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REGINA DO AMARAL SINGH

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JOSIANE PERAZZOLO DA SILVEIRA RINALDI

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APARECIDA DE LACERDA RODRIGUES VESPERA

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Processo 1042221-75.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Doralice da Conceição - Sheila Prado dos Santos - - Valeria Prado dos Santos Oliveira - - Diego Willian dos Santos -…

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Banco Pan S/A x João Bosco Da Silva

ID: 300107507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028738-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOÃO BOSCO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CANHA CONSTANTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RENATO CANHA CONSTANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028738-75.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Moreiras Pires x Jacomo Andreucci Filho Sociedade De Advogados

ID: 307932100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032812-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MOREIRAS PIRES

Polo Passivo:

JACOMO ANDREUCCI FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JACOMO ANDREUCCI FILHO

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OTAVIO ROMANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CANEZIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO CRUZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032812-75.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032812-75.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Moreiras Pires - Apelado: Jacomo Andreucci Filho Sociedade de Advogados - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGANDO EXCESSO DE COBRANÇA, POIS OS VALORES COBRADOS TERIAM SIDO QUITADOS. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE EXCESSO DE COBRANÇA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ENTRE AS PARTES.III. RAZÕES DE DECISÃO3. A TESE DO APELANTE DE QUE OS VALORES FORAM QUITADOS NÃO SE SUSTENTA, POIS OS CONTRATOS EXECUTADOS SÃO DIVERSOS DAQUELES DISCUTIDOS EM OUTRO PROCESSO POR INVOCADO.4. O APELANTE NÃO APRESENTOU COMPROVANTES DE PAGAMENTO, NÃO CUMPRINDO O ÔNUS DE DEMONSTRAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO EXEQUENTE, CONFORME O ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC.IV. DISPOSITIVO 5. SENTENÇA MANTIDA. MAJORADO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 85, §11º, DO CPC). 6. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

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Banco Itaucard S.A. x Ernando Alves Da Silva

ID: 297999437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0013687-07.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

ERNANDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013687-07.2024.8.26.0001 (processo principal 1026410-75.2023.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard S.A. - Ernando Alves da Silva …

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K. C. Y. x D. Y. B. G.

ID: 298414783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026992-75.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. C. Y.

Polo Passivo:

D. Y. B. G.

Intimação

Advogados:

CAROLINA BASSANETTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA LIZI CASTRO CALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026992-75.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.Y. - D.Y.B.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pr… Processo 1026992-75.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.Y. - D.Y.B.G. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência aos interessados devendo manifestar-se em dez dias em termos de prosseguimento sobre as pesquisas sendo que em relação ao : SISBAJUD - solicitação de extratos: Banco: Banco do Brasil - páginas 1326 - 1332 Banco: Caixa Econômica Federal - páginas 1333 - 1335 Banco: Banco Inter - páginas 1336 - 1383 Banco: Banco Mercado Pago - páginas 1384 - 1388 Banco: Banco RecargaPay - página 1389 Banco: Banco Dock - página 1390 - 1391 Banco: Banco Inter DTVM - páginas 1392 - 1393 Banco: Banco 99 Pay - páginas 1394 - 1395 Banco: Banco XP - páginas 1396 - 1397 Banco: Wise Brasil - páginas 1398 - 1409 Banco: Banco Safra - páginas 1410 - 1426 Banco: Banco Bradesco - página 1427 Banco: Avenue Securities - páginas 1428 - 1429 Banco: Itaú Unibanco - páginas 1430 - 1738 Banco: Banco PagSeguro - resposta negativa dentro do processo não imprimível Banco: Ebury Banco de Câmbio - resposta negativa dentro do processo não imprimível Banco: Banco Magalupay - resposta negativa dentro do processo não imprimível Banco: Banco Ágora - resposta negativa dentro do processo não imprimível Banco: Banco Stone - relacionamento inexistente Banco: Ame Digital - relacionamento inexistente Banco: Banco BlueBank - relacionamento inexistente Banco: XP Investimentos - não alcançado Banco: Banco PayPal - não alcançado Banco: Banco Bradesco CTVM - não alcançado Banco: Banco Santander - não alcançado ATENÇÃO - Todas as Instituições onde está escrito "NÃO ALCANÇADO", não enviarão nada pois o período solicitado não gerou extratos. Nada Mais. São Paulo, 12 de junho de 2025. Eu, ___, MARIA LUIZA DE GODOY ELIAS DA SILVA, Estagiário Nível Superior. - ADV: CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB 312499/SP), ANDREA LIZI CASTRO CALIL (OAB 210736/SP)

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