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Processo nº 1013416-09.2023.8.11.0041

ID: 259833003

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013416-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013416-09.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1013416-09.2023.8.11.0041

ID: 259833008

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013416-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DE FIGUEIREDO

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013416-09.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Adenir Mendes De Figueiredo x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 256455914

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031846-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ADENIR MENDES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Sentença

Advogados:

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO CESAR MIDON DE MELO (OAB/MT 24.251) THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THALES ALEXANDRE MIDON DE MELO (OAB/MT 15.111) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1031846-09.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Revisional com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais ajuizada por Adenir Mendes de Figueiredo em desfavor de Central Nacional UNIMED. Su… Ver mais

Processo nº 1044650-09.2023.8.11.0041

ID: 279944594

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044650-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044650-09.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1044650-09.2023.8.11.0041

ID: 279944597

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044650-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044650-09.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1027481-09.2023.8.11.0041

ID: 329358601

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027481-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA (OAB/MT 14.690) RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA (OAB/MT 18.099) NELSON FEITOSA JUNIOR (OAB/MT 8.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027481-09.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARIA EROTIDES K… Ver mais

Alexandre Kabbad e outros x Alexandre Kabbad e outros

ID: 334986284

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012349-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE KABBAD CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP

Polo Passivo:

ALEXANDRE KABBAD CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA (OAB/RN 11.381) FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA (OAB/MT 14.500) DIOGO PINTO NEGREIROS (OAB/RN 6.717)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012349-09.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Alexandre Kabbad e outros x Alexandre Kabbad e outros

ID: 334986317

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012349-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE KABBAD CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP

Polo Passivo:

ALEXANDRE KABBAD CASHME SOLUCOES FINANCEIRAS S.A. CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. OPEA SECURITIZADORA S.A. PLANETA SECURITIZADORA SA SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

NICKOLAS CHAMISO DIACOPULOS TAVARES PAES (OAB/SP 512.685) RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) PEDRO RICARDO E SERPA (OAB/SP 248.776) MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB/SP 286.669) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA (OAB/RN 11.381) FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA (OAB/MT 14.500) DIOGO PINTO NEGREIROS (OAB/RN 6.717)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012349-09.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Efeitos, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Processo nº 1044464-83.2023.8.11.0041

ID: 293722488

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044464-83.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

XS3 SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044464-83.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, D… Ver mais

Processo nº 1044464-83.2023.8.11.0041

ID: 293722489

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044464-83.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1044464-83.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, D… Ver mais

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