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Processo nº 1033717-23.2023.8.26.0602

ID: 328162009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033717-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033717-23.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhame…

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Processo nº 0006866-90.2025.8.26.0602

ID: 335107158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006866-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LOSSURDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUEL GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006866-90.2025.8.26.0602 (processo principal 1042641-23.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Ana Maria Lossurdo Oliveira - V I S T O S Passo a apreciar os embargos fr…

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José Carlos Nunes Dos Santos x Caio César De Sá

ID: 293608217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014608-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIO CéSAR DE Sá

Intimação

Advogados:

HENRIQUE LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA BORGES CAITANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014608-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos Nunes dos Santos - Caio César de Sá - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias…

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Marcos Vinicius Da Silva Rodrigues x Jenifer Carollini Oliveira Souto

ID: 334017161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014899-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

JENIFER CAROLLINI OLIVEIRA SOUTO

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERRAZ NACARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014899-23.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Vinicius da Silva Rodrigues - Jenifer Carollini Oliveira Souto e outro - Vistos. Trata-se de impugn…

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Melani Correia De Almeida x Picpay Instituição De Pagamento S.A.

ID: 306490510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048752-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MELANI CORREIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA MARA MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048752-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Melani Correia de Almeida - Picpay Instituição de Pagamento S.a. e outros - Vistos. 1. Fls. 366: prematuro o pedido de cit…

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Paulinho Sorocaba Comercio De Motos Ltda x Brain Tech Comunicacao Visual

ID: 293610760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011310-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULINHO SOROCABA COMERCIO DE MOTOS LTDA

Polo Passivo:

BRAIN TECH COMUNICACAO VISUAL

Intimação

Advogados:

CAROLINE GONDIN DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA KAROLINE LOPES TARDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011310-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulinho Sorocaba Comercio de Motos Ltda - Brain Tech Comunicacao Visual - Posto isso …

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Processo nº 1025569-23.2023.8.26.0602

ID: 281305809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025569-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP) Processo 1025569-23.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro à executada os benefícios da justiça gr…

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Melani Correia De Almeida x Picpay Instituição De Pagamento S.A.

ID: 334065353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048752-23.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MELANI CORREIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA MARA MAURICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048752-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Melani Correia de Almeida - Picpay Instituição de Pagamento S.a. e outros - Vistos. 1. Após o recolhimento das taxas neces…

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Kelvin Arruda Ferreira x La Brasa Franchising Eireli

ID: 302215956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038567-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KELVIN ARRUDA FERREIRA

Polo Passivo:

LA BRASA FRANCHISING EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO TUFAILE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO FLORIANO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038567-67.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038567-67.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Kelvin Arruda Ferreira - Apelada: La Brasa Franchising Eireli - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. DESISTÊNCIA PREMATURA DO FRANQUEADO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, MOVIDA POR KELVIN ARRUDA FERREIRA EM FACE DE LA BRASA FRANCHISING LTDA.SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE FRANQUIA POR CULPA DO FRANQUEADO E, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA.INCONFORMISMO DO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS IMPUTÁVEIS À FRANQUEADORA.III. RAZÕES DE DECIDIR RESILIÇÃO CONTRATUAL POR INICIATIVA DO AUTOR INJUSTIFICADA. DESISTÊNCIA IMOTIVADA DO EMPREENDIMENTO ANTES MESMO DA SUA INAUGURAÇÃO.DEVOLUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA TAXA INICIAL É DESARRAZOADA, POIS O ÔNUS DA DESISTÊNCIA DO FRANQUEADO NÃO PODE SER ATRIBUÍDO À FRANQUEADORA.PRECEDENTES DAS CÂMARAS RESERVADAS.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Arruda do Nascimento (OAB: 442696/SP) - Rodolfo Floriano Neto (OAB: 338282/SP) - Luciano Tufaile Soares (OAB: 327880/SP) - 4º Andar

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Processo nº 1038567-09.2025.8.26.0002

ID: 302739378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038567-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO NEXT OFFICE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO RICARDO MATHIAS

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Processo 1038567-09.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Next Office - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento d… Processo 1038567-09.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Next Office - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de citação, tendo sido juntado aos autos o AR com aviso de retorno ao remetente ou a certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se por ato ordinatório, a parte requerente, acerca do teor desta determinação, a fim de que promova o necessário para efetivação do ato citatório, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente que caso não dê prosseguimento a ação será extinta nos termos dos artigos 485, IV e 239 do CPC. Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. 3)Caso não tenham sido recolhidas as custas pertinentes e não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a autora, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de extinção, sem nova intimação, nos termos do art. 485, IV e 239 do CPC, por ausência de pressuposto de validade da relação processual (uma vez que para efetivação da citação é necessário o recolhimento das custas) independentemente de nova intimação. Nesse sentido: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor"(AgInt no AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22). Havendo pluralidade de réus, a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO MATHIAS (OAB 173566/SP)

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