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Processo nº 1000403-26.2022.8.26.0698

ID: 324245453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1000403-26.2022.8.26.0698

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P.

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB/SP 170.252)

Processo 1000403-26.2022.8.26.0698 (apensado ao processo 1500007-89.2022.8.26.0698) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - B.P. - 1. Fl. 181: dê-se vista dos autos principais ao MP, caso ainda não tenha sido providenciado, certificando-se. 2. Fl. 186: indefiro a expedição de certid… Ver mais

Processo nº 1500007-97.2015.8.26.0516

ID: 304194816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500007-97.2015.8.26.0516

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOTEP CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613) IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB/MS 17.156) ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB/SP 292.949)

Processo 1500007-97.2015.8.26.0516 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sotep Construtora Ltda - Erik de Souza Ghiraldelli - Anoto regularização dos dados do processo junto ao Portal de Custas, referente as quantias depositadas na conta judicial nº 4200118770666 (fl… Ver mais

Processo nº 1500007-34.2024.8.26.0629

ID: 304076787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-34.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. N. DE O.

Intimação

Advogados:

DENISE DA SILVA TOBIAS (OAB/SP 487.926)

Processo 1500007-34.2024.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.N.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na presente ação penal, para CONDENAR o réu AGNAILDO NEVES DE OLIVEIRA, filho de Roque de Oliveira e de Maria Eva C… Ver mais

Processo nº 1500007-75.2024.8.26.0292

ID: 281160035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-75.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILIAN RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB/SP 432.984)

ADV: Cibele Camargo Menezes (OAB 432984/SP) Processo 1500007-75.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WILIAN RODRIGUES DA SILVA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO WILIAN RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A, "caput", … Ver mais

Rita De Cassia Araújo Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303456285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-71.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ARAÚJO DA SILVA THALIA CRISTINA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB/SP 293.863) FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB/SP 288.234)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-71.2024.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Borborema - Apelante: RITA DE CASSIA ARAÚJO DA SILVA - Apelante: THALIA CRISTINA D… Ver mais

Processo nº 1500007-26.2021.8.26.0116

ID: 295258250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-26.2021.8.26.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO GIANGRANDE DE ALMEIDA SALLES

Intimação

Advogados:

NILTON MAXIMINO SILVA (OAB/SP 95.161) DARWIN GUENA CABRERA (OAB/SP 218.710)

Processo 1500007-26.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEANDRO GIANGRANDE DE ALMEIDA SALLES - Dispositivo. Isso posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para: -CONDENAR o réu LEANDRO GIANGRANDE DE ALMEIDA SALLES, qualifi… Ver mais

Processo nº 1500007-26.2025.8.26.0200

ID: 312577300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-26.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S. V. J. D. S.

Intimação

Advogados:

RENAN ROBSON HONÓRIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 509.261)

Processo 1500007-26.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.J.S. - - J.M.S. - Vistos. 1- Regularize a Serventia o histórico de partes, com o cadastro da sentença proferida (fls. 237/250) e certifique o trânsito em julgado da sentença para o Mi… Ver mais

Processo nº 1500007-62.2024.8.26.0458

ID: 322966501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-62.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. D. O. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB/SP 203.097)

Processo 1500007-62.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - L.H.O.S. - De acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários no equivalente a 30% máximo do código correspondente à causa (segunda fase), expedindo-… Ver mais

Processo nº 1500007-71.2024.8.26.0067

ID: 324295864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500007-71.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SORIANO DE LIMA JOÃO VITOR MACHADO MOREIRA RITA DE CASSIA ARAÚJO DA SILVA THALIA CRISTINA DIAS

Intimação

Advogados:

TAIS CRISTIANE SIMÕES (OAB/SP 183.964) MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB/SP 293.863) JULIANA APARECIDA HARTUNG CATELAN (OAB/SP 383.315) FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB/SP 288.234)

Processo 1500007-71.2024.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Furto - ANDERSON SORIANO DE LIMA - - RITA DE CASSIA ARAÚJO DA SILVA - - THALIA CRISTINA DIAS - - JOÃO VITOR MACHADO MOREIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o Defensor Dativo responsável pela defesa da ré… Ver mais

Processo nº 1500007-43.2024.8.26.0626

ID: 323304108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-43.2024.8.26.0626

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARLES DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB/SP 402.348)

Processo 1500007-43.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARLES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25 de março de 2026, às 13 horas e 45 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualment… Ver mais

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