"1500128-06.2023.8.26.0368" - Resultados da Busca – Página 18 de 30

L. D. S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303772156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-98.2021.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. D. S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB/SP 230.244)

VISTA Nº 1500128-98.2021.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: L. dos S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vist… Ver mais

Antonia Renata Custodio Pinto e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303920789

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-92.2023.8.26.0598

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RENATA CUSTODIO PINTO BRENO FELIPE DE AGOSTINI FOLONI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TATIANA MENDES SOARES BACHEGA () DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) TATIANA MENDES SOARES BACHEGA ()

DESPACHO Nº 1500128-92.2023.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: ANTONIA RENATA CUSTODIO PINTO - Apelante: Breno Felipe de Agostini Foloni - Ap… Ver mais

Processo nº 1500128-86.2024.8.26.0136

ID: 304027228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-86.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CESAR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB/SP 316.564)

Processo 1500128-86.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LUIZ CESAR DE SOUZA - Vistos. Considerando a fixação do regime inicial semiaberto e que o(a)(s) réu(ré(s) se encontra(m) em liberdade, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, proceda-se à inserção do e… Ver mais

Pedro Henrique Parise Passos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300834764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500128-35.2022.8.26.0111

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PARISE PASSOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS (OAB/SP 430.519)

VISTA Nº 1500128-35.2022.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajuru - Apelante: PEDRO HENRIQUE PARISE PASSOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais

Processo nº 1500128-52.2025.8.26.0136

ID: 297143502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: RELATóRIO DE INVESTIGAçõES Nº Processo: 1500128-52.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. V. Q.

Intimação

Advogados:

GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB/SP 238.091)

Processo 1500128-52.2025.8.26.0136 - Relatório de Investigações - Furto Qualificado - W.V.Q. - Vistos. Em juízo de retratação, verifico que as razões postas não convencem do desacerto da sentença anteriormente lançada. Por tais razões, mantenho a sentença, tal como lançada (art. 198, inc. VII e VII… Ver mais

Processo nº 1500128-25.2020.8.26.0137

ID: 311000116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-25.2020.8.26.0137

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ROBERTA ESPERNEGA LOSI (OAB/SP 179.024)

Processo 1500128-25.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS DA COSTA PINHEIRO - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro e com fundamento no artigo 12, II, do Decreto nº 12.338/2024, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA CRIMINAL imposta ao(á) executado(a) MARCOS DA COS… Ver mais

Processo nº 1500128-31.2025.8.26.0531

ID: 276875418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-31.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. G. D. S.

Intimação

Advogados:

GUILHERME SLOMP DE SOUZA (OAB/SP 378.785)

ADV: Guilherme Slomp de Souza (OAB 378785/SP) Processo 1500128-31.2025.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. G. D. S. - Vistos. Recebo a apelação interposta às fls. 169/173, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apr… Ver mais

Processo nº 1500128-86.2025.8.26.0545

ID: 321195094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-86.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIKOLAS ALVES SANTANA

Intimação

Advogados:

RENAN KEOMA ROSSI (OAB/SP 422.021)

Processo 1500128-86.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NIKOLAS ALVES SANTANA - Vistos. Tendo em vista que o prazo para apresentação de Contrarrazões de Apelação pela defesa decorreu sem manifestação, a fim de evitar eventual alegação de … Ver mais

Processo nº 1500128-22.2024.8.26.0610

ID: 321124918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500128-22.2024.8.26.0610

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. H.

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO (OAB/SP 390.060)

Processo 1500128-22.2024.8.26.0610 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.C.H. - Vistos. Intime-se a vítima C. T. S. para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça ao cartório criminal deste Ofício Judicial e, de forma fu… Ver mais

Processo nº 1500128-41.2025.8.26.0560

ID: 331566084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-41.2025.8.26.0560

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR INACIO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB/SP 371.074) AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

Processo 1500128-41.2025.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR INACIO DE ANDRADE - Vistos. Fls. 188: defiro. Oficie-se à Autoridade Policial para que informe, com urgência, a qualificação completa da irmã do denunciado (Isabela), conforme i… Ver mais

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