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Processo nº 1500467-48.2024.8.26.0620

ID: 331322962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-48.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACIEL DIAS PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAELE ANTONIETA FERREIRA (OAB/SP 501.598)

Processo 1500467-48.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MACIEL DIAS PEREIRA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para o fim de CONDENAR MACIEL DIAS PEREIRA, qualificado nos autos, por infração ao disposto nos… Ver mais

Processo nº 2220775-47.2025.8.26.0000

ID: 330959424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2220775-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO CAMARGO PRISCILA RENATA DIAS RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILA RENATA DIAS RAMOS (OAB/PR 113.888)

DESPACHO Nº 2220775-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itararé - Paciente: Juliano Camargo - Impetrante: Priscila Renata Dias Ramos - VISTOS. A … Ver mais

Processo nº 1500467-33.2024.8.26.0431

ID: 311095976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-33.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB/SP 198.629)

Processo 1500467-33.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para: CONDENAR o réu RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS, já qualificado nos autos, como incurso no art. 129, § 13º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1500173-13.2025.8.26.0312

ID: 317041350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500173-13.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

ESTER RIBEIRO DE FRANÇA DOMINGUES (OAB/SP 489.264)

Processo 1500173-13.2025.8.26.0312 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Moreira da Cruz - Vistos. Acolho a manifestação ministerial e DECLARO EXTINTA a punibilidade do beneficiado FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ em relação ao acordo formulado nos … Ver mais

Processo nº 1500467-28.2025.8.26.0583

ID: 324509665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500467-28.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MONTEIRO MAGALHãES NOBRE

Intimação

Advogados:

JOSIMARA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 403.905)

Processo 1500467-28.2025.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Felipe Monteiro Magalhães Nobre - Vistos. 1- À vista da proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) apresentada (fls. 97/98), designo audiência para o dia 22 de setembro de 2025, à… Ver mais

Processo nº 1500467-06.2024.8.26.0052

ID: 326004673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500467-06.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA BONFIM

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB/SP 320.762)

Processo 1500467-06.2024.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ANDREIA BONFIM - 1) Fls. 271/272: à autoridade policial, conforme requerido. 2) Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa da investigada ANDREIA BONFIM e pelo Ministério Público. Destarte, imp… Ver mais

Processo nº 1500467-32.2024.8.26.0011

ID: 309843948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500467-32.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA GESSE SOARES DA FONSECA FILHO

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO FERREIRA (OAB/SP 387.240)

Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Fls. 124/129: ante a justificativa apresentada pela Defesa, entendo por bem REDESIGNAR a audiência de instrução, debates e ju… Ver mais

Processo nº 1500467-86.2024.8.26.0575

ID: 315551196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500467-86.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB/SP 232.129) PAULO CELSO BOLDRIN (OAB/SP 120.935) MARINA PIMENTEL FERREIRA (OAB/SP 175.151)

Processo 1500467-86.2024.8.26.0575 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - G.R.S. - E.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR a destituição do poder familiar de GRAZ… Ver mais

Processo nº 1500467-13.2024.8.26.0082

ID: 326015774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-13.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. W. D. O. L.

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES (OAB/SP 224.750) ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES (OAB/SP 483.311)

Processo 1500467-13.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.W.O.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ANDREY WILLIANS DE OLIVEIRA LARA a cumprir a pena de 01 (um) mês e 07 (sete) dias de detenção, em regime inicial aberto, concedido sursis, por inc… Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB/SP 370.643)

Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defesa constituída já apresentou defesa preliminar, de onde se presume a citação do réu. 2 - Indefiro a … Ver mais

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