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Processo nº 1500470-66.2024.8.26.0599

ID: 294506577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500470-66.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN RENATO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB/SP 317.556) FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 198.437)

Processo 1500470-66.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATAN RENATO SILVA DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu NATAN RENATO SILVA DE SOUZA (RG: 64.843.124, filho de Valmir Nunes de Souza e Sandra Cristin… Ver mais

Processo nº 1500470-27.2025.8.26.0536

ID: 293349048

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500470-27.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870)

Processo 1500470-27.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS - Vistos. Redesigno a audiência de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 05/06/2025, às 10h30, a ser realizada por videoconferênci… Ver mais

Processo nº 1500470-30.2025.8.26.0535

ID: 315394790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500470-30.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS CURTY LIMA PIRES

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497)

Processo 1500470-30.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS CURTY LIMA PIRES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR o réu como incurso nas sanções do artigo 33, caput e §4º, da Lei nº… Ver mais

Processo nº 1500470-47.2023.8.26.0552

ID: 307142116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500470-47.2023.8.26.0552

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON PEREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 406.169) MARCOS ROBERTO COSTA (OAB/SP 239.708)

Processo 1500470-47.2023.8.26.0552 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Nilson Pereira - Vistos. Intime-se o defensor dativo do V. Acórdão. Com o trânsito em julgado, providencie a serventia: a) Expedição de guia definitiva no BNMP 3.0 e encaminhamento ao DEECRIM competente… Ver mais

J. P. x S. L. M.

ID: 322653180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500470-71.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

S. L. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 431.622)

Processo 1500470-71.2025.8.26.0101 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - S.L.M. - E.G.M.A. - Diante do exposto, DEFIRO as medidas previstas no artigo 22, inciso III, alíneas a a c, da Lei 11.340/06, determinando que o agressor (autor dos fatos) se abs… Ver mais

Processo nº 1500470-60.2025.8.26.0428

ID: 321100812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500470-60.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. R. F. K. S. F.

Intimação

Advogados:

MARILZA QUIRINO (OAB/SP 269.413) MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 133.784)

Processo 1500470-60.2025.8.26.0428 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.A.R.F. - - K.S.F. e outro - Vistos. Nos termos de cota retro do MP, que acolho como razão de decidir, mantenho, por ora, a suspensão das visitas pelos requeridos à infante. No mais, com fundamento nos… Ver mais

Processo nº 1500470-37.2025.8.26.0274

ID: 331803104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500470-37.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIOBRANCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB/SP 374.783)

Processo 1500470-37.2025.8.26.0274 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Sergiobranco da Silva - Vistos. 1. Intime-se o imputado na pessoa de seu defensor para que dê início ao cumprimento das condições impostas em sede de ANPP (acordo de não per… Ver mais

K. Da S. R. B. x A. S. B.

ID: 295281829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004089-29.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. DA S. R. B.

Polo Passivo:

A. S. B.

Intimação

Advogados:

SALLIME VASQUES CHEHADE (OAB/SP 477.876) PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB/SP 280.077)

Processo 0004089-29.2024.8.26.0292 (processo principal 1500470-17.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.S.R.B. e outro - A.S.B. - Intime-se o executado inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA, acompanhada da senha do processo ou por oficial de justiça (caso o av… Ver mais

Processo nº 1500470-37.2022.8.26.0114

ID: 259850787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500470-37.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JADILSON CARDOSO DE CASTRO (OAB/SP 245.787)

ADV: Jadilson Cardoso de Castro (OAB 245787/SP) Processo 1500470-37.2022.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. C. D. S. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 20/08/2025 às 16:00h. A audiência será realizada por videocon… Ver mais

Processo nº 1504180-11.2025.8.26.0389

ID: 331180148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504180-11.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS BOTELHO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

CLAYTON ARAUJO PEREIRA (OAB/SP 411.789)

Processo 1504180-11.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS VINICIUS BOTELHO RODRIGUES - Vistos. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11. 7… Ver mais

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