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Resultados para "1500510-04.2024.8.26.0452" – Página 18 de 24

Processo nº 1500510-92.2023.8.26.0628

ID: 312680030
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500510-92.2023.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - STEPHANE FERREIRA FAUSTINO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para absolver a ré Stephane Ferreira Faustino, nos termos do art. 386, VII, do Códig… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Eduardo de Souza (OAB 448759/SP) Processo 1500510-47.2023.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS AUGUSTO BERTOLI - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para: ABSOLVER o r… Ver mais
Intimação
Processo 1500510-37.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR LOPES DA SILVA ZUPONE - Vistos. O pedido de liberdade provisória foi apreciado nos autos em apenso, nº 0010713-81.2025.8.26.0576. Não veio aos autos nenhum elemento novo a just… Ver mais
Intimação
Processo 1500510-47.2023.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS AUGUSTO BERTOLI - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo(s) réu(s)LUCAS AUGUSTO BERTOLI Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória do(s) réu(s), no c… Ver mais

Processo nº 1500510-25.2025.8.26.0272

ID: 326576779
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500510-25.2025.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.M.C. - Vistos. Folhas 141/142: Oficie-se ao estabelecimento prisional onde o acusado EDSON DA SILVA MELATO CARVALHO, RG: 38843358 - SP, CPF: 36027180854, Filiação: Mãe: ANGELA VALDERETE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500510-78.2023.8.26.0180 - Processo Digital - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: PAULO ROBERTO PASCUINI JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1500510-52.2025.8.26.0360

ID: 311889638
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500510-52.2025.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JOSE BATISTA DE ARAUJO NETO - Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada (fls. 66/69) não logrou enfraquecer esses … Ver mais

Processo nº 1500510-75.2023.8.26.0084

ID: 260185117
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Antonio Floriano Guedes (OAB 368203/SP), Larissa Las Casas Moreira Alves (OAB 419438/SP) Processo 1500510-75.2023.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LARISSA MIKAELA SOUZA SILVA - Vistos. RECEBO A DENÚNCIA FORMULADA CONTRA A RÉ. Cite(m)-se o(a)(s) réu, para responder(em)… Ver mais
Processo 1001414-24.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Villa Fiorano Industria e Comercio de Ca - Paulo Roberto Pascuini Junior - Vistos. 1- Certidão de fls. 179: tendo o requerido descumprido a decisão de fls. 174/175, item 1, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gr… Ver mais

Processo nº 1502336-98.2024.8.26.0344

ID: 337494020
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502336-98.2024.8.26.0344 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.B.C. - - J.M.B.M. e outro - J.S.B.C. e outro - Vistos. 1) Considerando o arquivamento determinado às fls. 82, o decurso do prazo determinado para que a vítima se manifestasse acerca da necessidade de … Ver mais