"1500514-06.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 18 de 23

Processo nº 1500514-89.2024.8.26.0630

ID: 325875307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-89.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB/SP 316.027) JOSÉ EDUARDO CURY (OAB/SP 351.907)

Processo 1500514-89.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.P. - Vistos. 1 - Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de ajuizamento de ação competente destinada à execução da p… Ver mais

Processo nº 1500514-38.2025.8.26.0571

ID: 330338412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500514-38.2025.8.26.0571

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILY KAUANY CARVALHO DA SILVA NILCE PINTO REIS RAYSA CAMILY MACHADO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850)

Processo 1500514-38.2025.8.26.0571 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NILCE PINTO REIS - - CAMILY KAUANY CARVALHO DA SILVA - - RAYSA CAMILY MACHADO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Acolho o parecer ministerial e determino o arquivamento deste procedimento em relação à CESAR… Ver mais

Processo nº 1500514-46.2025.8.26.0536

ID: 330428501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-46.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR HUGO FERREIRA CARMO

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB/SP 240.114)

Processo 1500514-46.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR HUGO FERREIRA CARMO - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença, anote-se a condenação definitiva no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD, nos termos do Provimento nº 3… Ver mais

Processo nº 1500514-94.2025.8.26.0617

ID: 295403087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500514-94.2025.8.26.0617

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. A. C.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MEDICI CALASANS CAMARGO (OAB/SP 372.276)

Processo 1500514-94.2025.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.A.C. - Diante da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, que recomendou aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal a adoção de medidas visando a redução dos riscos epide… Ver mais

Justiça Pública x Nadia Neide De Lima e outros

ID: 293004606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-04.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

NADIA NEIDE DE LIMA PAULO CESAR ALTHEMAN

Intimação

Advogados:

RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 158.153) MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB/SP 287.890) MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB/SP 423.608) JAQUELINE LINARES AUGUSTO (OAB/SP 456.371) ISABELA LOPES DUARTE (OAB/SP 459.901) GIOVANA ÁVILA DE ANDRADE (OAB/SP 426.408) ALEXANDRE MENDES LONGO (OAB/SP 264.676) ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES (OAB/SP 189.730)

Processo 1500514-04.2022.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - NADIA NEIDE DE LIMA - PAULO CESAR ALTHEMAN - CNPJ nº 334481500001-11, registrado civilmente como AZUL COMPANHIA DE SEGFUROS GERAIS e outro - Diante do exposto, tendo decorrido o prazo de su… Ver mais

Jose Guilherme Mello De Marchi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300075376

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-08.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GUILHERME MELLO DE MARCHI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB/SP 47.188) RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB/SP 161.042)

DESPACHO Nº 1500514-08.2023.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Jose Guilherme Mello de Marchi - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1500514-16.2021.8.26.0462

ID: 314365129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-16.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE FABIANO CHRISTAO

Intimação

Advogados:

RENATA BESAGIO RUIZ (OAB/SP 131.817)

Processo 1500514-16.2021.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANDRE FABIANO CHRISTAO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR ANDRÉ FABIANO CHRISTÃO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal, à pena de 03 (três) mes… Ver mais

Processo nº 1500514-80.2019.8.26.0625

ID: 278358753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500514-80.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1500514-80.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houv… Ver mais

Amador Pereira Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307147550

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005038-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMADOR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB/MG 100.040) MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200)

DESPACHO Nº 1005038-06.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Amador Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Bras… Ver mais

Processo nº 1500514-68.2024.8.26.0540

ID: 306679447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500514-68.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ALEXANDRE DAVID

Intimação

Advogados:

SABRINA VENANCIO (OAB/SP 493.757) JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB/SP 282.133) CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB/SP 177.287)

Processo 1500514-68.2024.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO ALEXANDRE DAVID - JOÃO MATHIAS GARCEZ - Vistos. Considerando o que dispõe o art. 316, parágrafo único, CPP, chamei o feito à conclusão para análise da manutenção da prisão preventiva anteriormen… Ver mais

Resultados para "1500514-06.2023.8.26.0281" – Página 18 de 23