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Resultados para "1500527-98.2022.8.26.0229" – Página 18 de 19

Processo nº 1500527-29.2025.8.26.0024

ID: 307324202
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-29.2025.8.26.0024 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.M.S.M.N. - Vistos. A preliminar suscitada se confunde com o mérito e, neste contexto, será apreciada. No mais, as partes são leg… Ver mais

Processo nº 1500527-80.2023.8.26.0547

ID: 296365063
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-80.2023.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCELO SANTOS DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar Marcelo Santos de Almeida como incurso no artigo 129, §13º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (u… Ver mais

Processo nº 1500527-37.2024.8.26.0356

ID: 333932188
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-37.2024.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDEVAN PEREIRA - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: 1) CONDENAR EDEVAN PEREIRA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, c/c artigo … Ver mais

Processo nº 1500527-76.2024.8.26.0052

ID: 306124687
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-76.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CÍCERO MARCOS DOS SANTOS - 1) A resposta à acusação não traz elementos que demonstrem falta de justa causa para a ação penal. A denúncia obedeceu ao disposto no artigo 41, do Código de Processo Penal, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-52.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cepark Empreendimentos Ltda… Ver mais
Intimação
Processo 1500527-93.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igreja do Evangelho Quadrangular - Vistos. A execução está extinta. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, ao arquivo definitivo (Código SAJ 61615). Havend… Ver mais

Processo nº 1500527-33.2022.8.26.0283

ID: 260870783
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Santiago Morelato (OAB 336573/SP), Victor Hugo Camilo Silva Zanocchi (OAB 437008/SP) Processo 1500527-33.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Vistos. Conforme se depreende do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento suspende a… Ver mais

Processo nº 1500527-65.2025.8.26.0594

ID: 331751991
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500527-65.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.G.F. - Vistos. I - A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-12.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Município de Salto - Apelado: Bruno da Silva Veloso - Magistrado(a)… Ver mais
DESPACHO Nº 2145896-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mococa - Paciente: Gabriel Henrique Gomes de Calixto - Impetrante: Gabriela Vaciloto Bern… Ver mais
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