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Resultados para "1500770-51.2024.8.26.0268" – Página 18 de 22

Processo 1500770-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nutri-suco Industria e Comercio Ltda - Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.337.790, submetido à sistemática dos recursos repetitivos (Tema 578) preconizada pelo art.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500770-31.2018.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Porto Ferreira - Agravante: Municipio de Porto Ferreira - Agravada: Const… Ver mais

Processo nº 1500770-83.2025.8.26.0052

ID: 333822421
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500770-83.2025.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Bispo dos Santos - Vistos. Fls. 94/96: A Defesa pleiteia a concessão de liberdade provisória ao acusado. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao deferimento do pedido (fls. 106). Entendo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500770-90.2022.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Município de Socorro - Apelada: Jose Benedito Monteiro - Magistra… Ver mais
Intimação
Processo 1500770-40.2024.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - GUILHERME MAGON CRUZ - Vistos. Lance-se a movimentação unitária da decisão de 2ª instância, anotando-se no complemento o resultado do v. Acórdão. Comunique-se a condenação ao Cartório Eleitoral e IIRGD. Expeça-s… Ver mais

Processo nº 1500770-26.2024.8.26.0438

ID: 326067570
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500770-26.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - L.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR o réu L.L.M qualificado nos autos, à pena de 09 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e no pagamento de 15 dias-mult… Ver mais

Processo nº 1006070-51.2024.8.26.0268

ID: 298147818
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eva Candido Cleim - Vistos. Nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil, "quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001996-51.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Adalberto Felix do Santos (Justi… Ver mais

Processo nº 1500770-60.2021.8.26.0008

ID: 294301511
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500770-60.2021.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FELIPHE CASTELLANI BUENO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 292 e seguintes. No mais, expeça-se certidão parcial de honorários à I. Defensora dativa - fls. 139, nos termos do Convênio DP… Ver mais
Processo 1008028-39.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos. Trata-se de requerimento de busca e apreensão de veículo,… Ver mais
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