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Resultados para "1500938-53.2024.8.26.0268" – Página 18 de 22

T. De S. M. Da S. x V. M. Da S.

ID: 321095925
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004977-53.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Separação de Corpos - T.S.M.S. - V.M.S. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 185/189 e, em consequência, decreto o divórcio das partes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, com fundamento no artigo 22… Ver mais
Intimação
Processo 0004228-53.2024.8.26.0268 (processo principal 1003016-82.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.B.S. - - M.J.B.S. - M.A.S. - Vistos. O art. 924, III, do Código de Processo Civil prevê que extingue-se a execução quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a… Ver mais

Processo nº 1500938-54.2022.8.26.0452

ID: 306156606
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500938-54.2022.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GOMES DE MORAES - Vistos. O denunciado LUCAS GOMES DE MORAES está sendo processado por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Foi notificado por edital (páginas 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500938-06.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guararema - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ministério Público do… Ver mais
Intimação
Processo 1500938-26.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - YAN TAVARES DA ROCHA - Vistos. I-) Fls: 384/385: com relação ao item 2, alínea c, da cota ministerial, indefiro a disponibilização das filmagens em link diversos, porquanto já armazenadas no sistema próprio de nuvem da Po… Ver mais
DESPACHO Nº 1500938-95.2024.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jarinu - Apelante: Geperson Amorim dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 0000937-11.2025.8.26.0268

ID: 308002531
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000937-11.2025.8.26.0268 (processo principal 1000515-53.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gelsuper Indústria e Comércio de Produtos Eireli - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado POR CARTA SEED para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valo… Ver mais

Processo nº 0004616-53.2024.8.26.0268

ID: 309944784
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004616-53.2024.8.26.0268 (processo principal 1002062-65.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo … Ver mais

Processo nº 1500938-32.2025.8.26.0393

ID: 313019362
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500938-32.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN DE SOUSA OLIVEIRA - 1. NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) WILLIAN DE SOUSA OLIVEIRA para oferecer defesa(s) preliminar(es) no prazo de 10 (DEZ)… Ver mais
Processo 1500111-85.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1500938-96.2024.8.26.0286) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.F.B.S. - Vistos. Trata-se de pedido de renovação de medida protetiva, requerida pela vítima, que, entrou em contato com a Promotoria de J… Ver mais
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