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Resultados para "1500969-19.2024.8.26.0286" – Página 18 de 22

Processo 0000476-19.2024.8.26.0286 (processo principal 1000262-45.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Juliana Mendes - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. OFICIE-SE à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para que retenha os valores recebidos pela execu… Ver mais

Processo nº 1500969-83.2023.8.26.0567

ID: 313814275
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-83.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA GIOVANNA CACERES PEREIRA - Vistos. Fls. 2840/2842: melhor analisando os autos, verifico que assiste razão, em partes, à Defesa, uma vez que realmente os réus não foram condenados ao… Ver mais
ADV: Solange Silva Centola (OAB 120558/SP) Processo 1500969-31.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO DE OLIVEIRA, MICHEL DA SILVA OLIVEIRA, NICOLAS GUSTAVO DA CRUZ SANTOS, DHYOVANA NATHALHA DE MORAES MUNHOZ, VALDINEI BELCHIOR DE MORAES - Vistos. O réu Nicolas Gustavo… Ver mais
Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - 1 - Preliminarmente, certifique-se se o valor depositado às fls. 608/609 se refere à… Ver mais
Processo 1500969-04.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MARCELO DA SILVA - - LUIZ CARLOS DE SOUZA - - ALISSON SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE - 1 - Preliminarmente, certifique-se se o valor depositado às fls. 608/609 se refere à… Ver mais

Processo nº 0003677-19.2024.8.26.0286

ID: 293020981
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0003677-19.2024.8.26.0286 (processo principal 1012661-09.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob… Ver mais
Processo 1500969-46.2025.8.26.0395 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - GILMAR NEVES - Vistos. Fls. 99, item "1": Acolho o requerimento do representante do Ministério Público. Encaminhe-se cópia deste despacho, como oficio, ao cartório distribuidor, requisitando-se a remessa da certidão de … Ver mais
DESPACHO Nº 3007311-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Paciente: Maicon Willian Cardozo Zara - Impetrante: Defensoria Pública do… Ver mais

Processo nº 1500969-26.2025.8.26.0628

ID: 311266953
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-26.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.R. - Vistos. Providencie a defesa a juntada de procuração, no prazo de 10 dias. Providencie a Serventia a expedição de oficio à Secretária de Saúde, para que forneça todos os documentos … Ver mais
Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Nos termos dos artigos 274 e 513, § 3º, do CPC, considera-se realizada a intimação efetuada por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao ende… Ver mais
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