"1501567-03.2024.8.26.0664" - Resultados da Busca – Página 18 de 18

Processo nº 1501567-60.2019.8.26.0443

ID: 331809906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501567-60.2019.8.26.0443

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB/SP 48.658) SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO (OAB/SP 184.504)

Processo 1501567-60.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE em face de Benedito Vieira Branco, para cobrança de tributos que não ultrapassaram 10 mil reais à época de sua pro… Ver mais

Processo nº 1501567-19.2022.8.26.0358

ID: 333488875

Tribunal: TJSP Órgão: SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Mirassol Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501567-19.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECFORCE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE DA FONSECA TAVARES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO E INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1501567-17.2025.8.26.0066

ID: 333145131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501567-17.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RODRIGUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALINE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 518.742)

Processo 1501567-17.2025.8.26.0066 - Termo Circunstanciado - Desobediência - FELIPE RODRIGUES FERREIRA - Vistos. I - Nos termos do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de 15 de março de 2022, designo audiência em formato virtual/híbrido de instrução, debates e julgamento par… Ver mais

Processo nº 1510815-13.2021.8.26.0562

ID: 277146218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510815-13.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB/SP 286.232)

ADV: Marcel Machado Muscat (OAB 286232/SP) Processo 1510815-13.2021.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: HUGO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - Apresentada a resposta à acusação às fls. 442/443, não se constata a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou excl… Ver mais

J.P. x Francisco De Assis De Oliveira e outros

ID: 332331854

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara - Arujá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501567-90.2019.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Edital

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Arujá, Estado de São Paulo, Dr(a). CAROLINE OLIVEIRA DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA , Brasileiro, União Estável, EMPRESARIO(A),… Ver mais

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Processo nº 1501567-60.2019.8.26.0443

Processo nº 1501567-19.2022.8.26.0358

Processo nº 1501567-17.2025.8.26.0066

Processo nº 1510815-13.2021.8.26.0562

J.P. x Francisco De Assis De Oliveira e outros