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Resultados para "1502026-40.2023.8.26.0405" – Página 18 de 18

Intimação
Processo 1502026-80.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ELEONILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 142/149, a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado. A… Ver mais
Processo 0013270-40.2023.8.26.0405 (processo principal 1004883-63.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Unifieo - Annderson Yoshio Domingues Maeshiro - 1. O pedido de desbloqueio não comporta acolhimento. Ressalvado e… Ver mais

Processo nº 1502026-46.2024.8.26.0618

ID: 304074236
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502026-46.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTOPHER VINICIUS OLIVEIRA DE JESUS - Vistos. A(s) defesa(s) ofertada(s) pelo(s) acusado(s) não arguiu hipótese de absolvição sumária (aplicação subsidiária art. 56, da Lei n. 11.343/… Ver mais
Processo 0008721-50.2024.8.26.0405 (processo principal 1025174-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Vaner Maciel Lopes Júnior - Gremio Osasco Audax Esporte Clube - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em ação de produção antecipada de provas para exibição de doc… Ver mais

Processo nº 1024301-40.2023.8.26.0405

ID: 319605767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1024301-40.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.E.S. - DECISÃO. 3. Por todas essas razões, diante da manifestação do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por H. D. N. de S. S., aqui representado por sua genitora J. R. N. de S. em face de K. E. … Ver mais

Processo nº 1505421-40.2023.8.26.0405

ID: 328488360
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505421-40.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Josefa Pires da Silva - Vistos. Com base em dados empíricos, verifica-se que as pesquisas solicitadas e outrora deferidas não surtem o efeito almejado, qual seja, a satisfação do crédito exequendo. Ademais, a Fazenda pode se soco… Ver mais

Processo nº 1502026-62.2024.8.26.0451

ID: 315596709
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502026-62.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1504700-13.2024.8.26.0451) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - R.C.T. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva de urgência formulado pelo suposto autor do fato às fls. 84/85 aduzindo,… Ver mais

Processo nº 1502026-23.2024.8.26.0270

ID: 326202876
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502026-23.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ANDERSON FORTES CARDOSO - Fls. 336/338 e 339: Atentando-se ao Comunicado CG nº 503/2025, promovo a reavaliação dos autos em conformidade com a Portaria Presidência nº 167/2025, porquanto o feito se amolda à hi… Ver mais
Processo 1029054-40.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mdk Franchising Ltda - Cassio Assano da Silva e outros - Cassio Assano da Silva - - Angela Simões - - Casa VM Comércio de Carnes e Serviços Ltda - - Quintal Casa VM Restaurante e Serviços Ltda - Mdk Franchi… Ver mais
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