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Resultados para "1502156-08.2025.8.26.0228" – Página 18 de 24

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3009264-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro Central Cr… Ver mais
Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL FERREIRA PEREIRA - - AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1) Anoto, para o meu controle: Réu Daniel: - procuração: fls. 121 - defesa prévia: fls. 284/300. Réu Avera… Ver mais

Processo nº 1501380-08.2025.8.26.0228

ID: 332957512
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501380-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUAN RAMOS DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar LUAN RAMOS DE SOUZA à pena de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoi… Ver mais

Processo nº 1502156-20.2024.8.26.0009

ID: 324280267
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502156-20.2024.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - G.A.T. - Vistos. Fls. 186/187: A rigor, o pedido deduzido deveria ser objeto de ação de modificação de regime de convivência, já que as partes transigiram em audiência (fls. 181/183). No entanto, ante a gravidade dos fatos e a urgênc… Ver mais

Processo nº 1500992-08.2025.8.26.0228

ID: 302500126
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500992-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.P.R. - Vistos. Recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado às fls. 472/473, em que não foram arguidas preliminares. Defiro a oitiva das vítimas e das testemunhas comuns arroladas e, para audiência … Ver mais
Processo 1515445-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - E.M.O. - Vistos. 1. O pedido de fls. 126/129, reiterado às fls. 146, já foi apreciado pela decisão de fls. 1401/143, tendo inclusive havido interposição de habeas corpus em favor do réu, cujas informações fora… Ver mais

Processo nº 1501089-08.2025.8.26.0228

ID: 281097159
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Laissa Fernanda Castro Ribeiro (OAB 447755/SP) Processo 1501089-08.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: LUIZ CARLOS LEITE ZANFOLIN - Vistos. 1. Fls. 104: Ao MP para que explique o teor da cota ministerial, haja vista que o imputado pagou a primeira parcela do acordo demostrando boa… Ver mais
Intimação
ADV: Ramalho Nolasco Silva Neto (OAB 489349/SP) Processo 1508946-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se por 15 dias pelo resultado da pesquisa indicada às fls. 205/206. No mais, considerando qua até o momento não vieram a… Ver mais

E. Dos S. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332653718
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 1509722-08.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. dos S. C. - Apelante: K. T. de S. - Assistente M.P: M. I. N. da C. - … Ver mais
Intimação
ADV: William Fernandes Chaves (OAB 236257/SP), Sergio Aparecido da Silva (OAB 285978/SP) Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. 1. Fls. 120/121 e 62: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via por… Ver mais
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