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Resultados para "1502269-24.2024.8.26.0348" – Página 18 de 18

Processo nº 1503627-24.2024.8.26.0348

ID: 276079062
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kemillyn Salti Luiz (OAB 488907/SP) Processo 1503627-24.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Averiguado: R. F. D. N. - A redação do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, foi alterado pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), in verbis: "Ordenado o arquivamento do inquérito policial… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 293030048
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc. Fl. 77: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado, consignando que os Defensores constituídos recebem o processo n… Ver mais

Processo nº 1502269-92.2024.8.26.0196

ID: 309837050
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-92.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - YÚRI GUTIERRES BALDO PIRES - Em 26 de junho de 2025, às 13h10, nesta cidade e Comarca de Franca, na sala de audiências virtuais da 1ª Vara Criminal, presente o Excelentíssimo Sr. Dr. Luciano Franchi Lemes, Juiz de Direit… Ver mais

Processo nº 1501978-24.2024.8.26.0348

ID: 307979347
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501978-24.2024.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estupro - I.V.R. - G.V.M. - 1 - A redação do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, foi alterado pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), in verbis: "Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos inform… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 323391422
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista o rito processual da Lei nº 11.343/06 em razão da imputação de crime de tráfico, consoante o disposto no art. 55 da referida lei e, porque present… Ver mais

Processo nº 1015620-24.2024.8.26.0348

ID: 294951196
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015620-24.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Rodrigues de Oliveira - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao … Ver mais
DESPACHO Nº 2170609-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: M. de A. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agr… Ver mais
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