Resultados para "1502470-03.2024.8.26.0223" – Página 18 de 19

Processo 1017470-03.2024.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUIZA SANTA MARIA ALONSO GODEK - THUANE REIS BENTO ALONSO SANTAMARIA - - CELSO ALONSO SANTAMARIA e outros - Vistos. Dê-se ciência acerca da atualização do mapa de acompanhamento (fls. 235/238). Constata-se, a parti… Ver mais

Processo nº 1017082-03.2024.8.26.0223

ID: 330331530
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017082-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivan Pereira de Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 0000874-24.2025.8.26.0223

ID: 316688250
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000874-24.2025.8.26.0223 (processo principal 1010874-03.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - João Gomes - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o pre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503149-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Julia Martin… Ver mais
Processo 1013881-03.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Enauro Lucas da Silva - Conjunto Residencial Villagio Di Stephanie - Vistos em decisão saneadora. Para verificação das reais condições econômicas, e para permitir a adequada apreciação da impugnação à gratuidad… Ver mais
Processo 0009737-03.2024.8.26.0223 (processo principal 1004744-07.2018.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Walter do Amaral - Globoterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Postas estas razões fáticas e jurídicas, homologo os cálculos de fls. 341/350 e 366/372 e JUL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015918-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Akiko Tamayosi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015918-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Akiko Tamayosi de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006509-03.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: R. P. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. P. dos S. C. (Menor(es)… Ver mais
Intimação
Processo 1502470-58.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Cerquinho Assumpcao - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes… Ver mais
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