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Resultados para "1502517-56.2024.8.26.0229" – Página 18 de 20

Processo 0006292-56.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vânia Lúcia Rodrigues Coêlho - Do exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido inicial e o pedido contraposto. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007235-56.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Giovanna Aparecida Santana Roberto - Apelado: Banco Itaucard … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011115-56.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Ironeide da Silva (Justiç… Ver mais
Processo 0001614-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1010145-56.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Claudinei Ferreira Pinto - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3, tornando-o definitivo. Providencie o requerente… Ver mais

Processo nº 1502517-65.2025.8.26.0344

ID: 304537911
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502517-65.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A. - Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulid… Ver mais

Processo nº 1502517-90.2019.8.26.0048

ID: 300550353
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502517-90.2019.8.26.0048 - Execução Fiscal - Impostos - Henrique Germano Gil e Silva - Vistos. O recurso de Embargos de Declaração objetiva aclarar uma decisão judicial contraditória, omissa ou obscura (artigo 1.022, incisos I e II do CPC). No caso em exame, não há qualquer vício a ser sa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502517-78.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Sergio Antonio Mattos Facei… Ver mais

Processo nº 1504700-16.2022.8.26.0602

ID: 319808309
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504700-16.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1502517-19.2015.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gabriela Cristiane Santiago - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário N… Ver mais
Intimação
Processo 0007165-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1003691-60.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Maria Cristina Ferreira Pires - Vistos. Considerando a concordância da parte executada "Prefeitura Municipal de Hortolândia (fls. 57) quanto ao cálculo apresentado e a inérc… Ver mais
Processo 0007626-28.2024.8.26.0229 (processo principal 1005101-56.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Reginaldo Mariano - Vistos. Trata-se de embargos p… Ver mais
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