"1502564-30.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 18 de 18

Processo nº 0003701-24.2024.8.26.0229

ID: 300237222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003701-24.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CICERO BORGES DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0003701-24.2024.8.26.0229 (processo principal 1003984-30.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Cicero Borges de Sales - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou a fls. 78-79 o cálculo com as atualizações devidas nos ter… Ver mais

Francisca Francina De Souza Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 316395148

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004396-42.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCINA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB/MG 129.324) ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO (OAB/SP 379.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004396-42.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Francisca Francina de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1502564-85.2023.8.26.0416

ID: 309787572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502564-85.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUMBERTO AROEIRA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB/SP 215.115)

Processo 1502564-85.2023.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Humberto Aroeira - Vistos. Fls. 37/40: versa sobre pedido de liberação de valores bloqueados via sistema SisbaJud, em contas bancárias do executado Humberto Aroeira, o qual alega que os valores bloqueados junto ao Banco do Brasil… Ver mais

Galvani Engenharia Ltda x Dourival De Freitas Cintra

ID: 332930202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002459-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GALVANI ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

DOURIVAL DE FREITAS CINTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN PESTANA (OAB/SP 300.875) LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB/SP 241.224) GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 335.058)

Processo 0002459-30.2024.8.26.0229 (processo principal 1006684-23.2017.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Galvani Engenharia Ltda - Dourival de Freitas Cintra - Vistos. GALVANI ENGENHARIA LTDA ofertou incidente de desconsideração da person… Ver mais

Processo nº 1502564-10.2024.8.26.0559

ID: 294870444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502564-10.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALES LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB/SP 351.792)

Processo 1502564-10.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THALES LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. 1. Passo a analisar o feito com fulcro no que dispõe o art. 316, parágrafo único do CPP. Com efeito, persistem presentes os pressupostos da prisão preventiva - indícios sufi… Ver mais

Processo nº 1502564-34.2023.8.26.0530

ID: 325951518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502564-34.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M.

Intimação

Advogados:

WELINGTON MARCELAO (OAB/SP 320.499)

Processo 1502564-34.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o acusado D M das imputações descritas na denúncia quanto ao crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal (Fato 02… Ver mais

Jessica Ferreira Prates De Oliveira e outros x Nova Vida Companhia Securitizadora S/A

ID: 335138066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005633-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA FERREIRA PRATES DE OLIVEIRA JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOVA VIDA COMPANHIA SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

NADIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB/SP 125.726) FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 229.793)

Processo 1005633-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Ferreira Prates de Oliveira - - Julio Cesar de Oliveira - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - Vistos. Jessica Ferreira Prates de Oliveira e Julio Cesar de Oliveira ajuizaram a presente a ação de Proc… Ver mais

Processo nº 1002432-30.2024.8.26.0229

ID: 260874913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002432-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E. T. E. T. DE O. M. T. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIM CHRISTINE BUENO MONTEIRO (OAB/SP 431.784)

ADV: Yasmim Christine Bueno Monteiro (OAB 431784/SP) Processo 1002432-30.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. T. de O. , M. T. de O. , E. T. - Vistos. Eliana Teotônio de Oliveira, Marina Teotônio de Oliveira e Eliel Teotonio de Oliveira, movem ação de Procedimento Comum Cível de su… Ver mais

Resultados para "1502564-30.2024.8.26.0229" – Página 18 de 18