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Processo nº 1008981-44.2023.8.26.0309

ID: 301942227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008981-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CEZARO SANTO LIMA MACHADO ELIANA DOMINGA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 367.277)

Processo 1008981-44.2023.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cezaro Santo Lima Machado - - Eliana Dominga Machado - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 30 dias: 1-Reconhecimento da firma das declarações apresentadas às fls. 64-70. 2-Ante o teor da certidão de fls. 150-1… Ver mais

Processo nº 0000181-44.2023.8.26.0309

ID: 322649884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0000181-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001083-14.2022.8.26.0309) (processo principal 1001083-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Defiro o BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA dos veícu… Ver mais

Rh&L – Comercial Exportadora Eireli x Leandro Dos Santos Duarte

ID: 324418286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015868-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RH&L – COMERCIAL EXPORTADORA EIRELI

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS DUARTE

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE FRANCA DE MORAES (OAB/SP 476.052) CAUE RABELO SANTOS (OAB/SP 352.731) CAMILA DOS REIS DIAS (OAB/SP 364.024)

Processo 1015868-44.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RH&L – Comercial Exportadora Eireli - Leandro dos Santos Duarte - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedo… Ver mais

Processo nº 1509598-44.2023.8.26.0309

ID: 335372025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509598-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO ALBINO PALLARO

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1509598-44.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Juliano Albino Pallaro - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por JULIANO ALBINO PALLARO, sob o argumento de ilegitimidade passiva, ao fundamento de que os débitos foram constituídos em nome da empresa individu… Ver mais

Processo nº 0002024-44.2023.8.26.0309

ID: 327044116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002024-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SPE-9 SANTA ANGELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB/SP 223.371)

Processo 0002024-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1013027-18.2019.8.26.0309) (processo principal 1013027-18.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spe-9 Santa Angela Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 127: verifique a z. Serventia se há anotação de restriç… Ver mais

Processo nº 1502905-45.2023.8.26.0438

ID: 296359174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502905-45.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. J. N.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 239.339) BRUNO BELINELLI BONO MACEDO (OAB/SP 291.014)

Processo 1502905-45.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.J.N. - *Estudo prévio (fls. 103/104). 1. Conforme sugerido pela psicóloga do juízo, oficie-se ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município (sasc@penapolis.sp.gov.br) a fim de qu… Ver mais

Célia Regina Da Silva Ferreira x Antonio Carlos Caparroz e outros

ID: 304167090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002191-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS CAPARROZ ELI ACáCIA DANUZIO CAPARROZ MARIA APARECIDA DE BRITO CAPARROZ

Intimação

Advogados:

MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 440.879) JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB/SP 247.195) JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB/SP 516.157) ISABELLA DE GODOY (OAB/SP 346.312)

Processo 1002191-44.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Célia Regina da Silva Ferreira - Antonio Carlos Caparroz - - Eli Acácia Danuzio Caparroz - - Maria Aparecida de Brito Caparroz e outro - Vistos. CÉLIA REGINA DA SILVA FERREIRA move a presente AÇÃ… Ver mais

F. J. Da S. B. x J. C. B.

ID: 335377205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001706-44.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DA S. B.

Polo Passivo:

J. C. B.

Intimação

Advogados:

QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB/SP 453.599) JACQUELINE NUNES CORREA (OAB/SP 324.152)

Processo 1001706-44.2023.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.S.B. - J.C.B. - Vistos. F.J.S.B. (varão) ajuizou Ação de Divórcio contra J.C.B. (varoa). O decreto de divórcio foi determinado às fls. 317. Na inicial alegou que a separação de fato ocorreu em dezembro/2022. Indicou que o … Ver mais

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