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Processo nº 1036702-37.2024.8.26.0405

ID: 307408516
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036702-37.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.I.M. - Vistos. Fls. 112/113: Diante do noticiado, torno sem efeito o documento de fls. 24/25, ante a impossibilidade técnica de exclusão de peças processuais juntadas pelo(a) patrono(a). Tendo em vista que não houve impugnação … Ver mais
Processo 0018493-37.2024.8.26.0405 (processo principal 1009990-10.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Spartan Guindastes Ltda - Petrobras Transporte S/A - Transpetro - Corrija a exequente o formulário MLE de fls. 59 nos termos do item 1 e 1.1 do COMUNICADO CG Nº 12/2024, b… Ver mais
Intimação
Processo 0002163-28.2025.8.26.0405 (processo principal 1038060-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Emerson Ascencio Marin de Lima - Vistos. Diante da manifestação da FPESP (fls.49/50), homologo os cálculos apresentados pelo Autor (fls.42/43),… Ver mais
Processo 1011579-37.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.P.S. - S.F.S. - S.F.S. - C.P.S. - Intime-se a parte autora, para que, no prazo de dez dias se manifeste nos termos dos item "1" parecer ministerial de f. 169. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado de co… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Ayra Facó Antunes (OAB 506233/SP) Processo 1012161-37.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Eduardo Araújo Soares - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Após analisar a petição e … Ver mais
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1033792-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Barros da Silva - Reqdo: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Diante do trânsito em julgado e, considerando o dis… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Patricia Braga Lima Vinagreiro (OAB 295588/SP), Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB 394465/SP) Processo 1006134-38.2024.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Forma Humana S/s Ltda. - Embargda: Sul America Cia de Seguro Saude - Vis… Ver mais
Processo 0001457-45.2025.8.26.0405 (processo principal 1014877-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sandra Cristina de Souza - - Rafael de Araujo Farias - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no t… Ver mais

Jose Alves Batista x Banco Daycoval S.A.

ID: 306289963
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1024577-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Alves Batista - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. REVOGO A TUTELA ANTECIPADA … Ver mais
Processo 0006659-37.2024.8.26.0405 (processo principal 1011855-73.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sarni e Oliveira Paiva Clínica Odontológica - Aline Grasiele Araújo Ramalho - I- Inicialmente, por força do Comunicado nº 41/2024, deverá a parte exequente pr… Ver mais
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