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Resultados para "1507685-08.2025.8.26.0228" – Página 18 de 19

Intimação
ADV: Miguel Romano Junior (OAB 195241/SP) Processo 1507588-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. - Nesse contexto, à luz do disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal e considerando que se cuida, na esfera criminal, de arbitrar um valor mínimo inde… Ver mais
Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Guilherme Carvalho Justino da Silva - - Evanilson da Silva Vidal Bolzani - - Lucas Godoy Duca e outro - Vistos. Fls. 217/219: Disponibilizado o edital de citação do réu Wesley Rocha dos Santos, foragido, n… Ver mais
Intimação
Processo 1514863-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO MOREIRA GODOY JUNIOR - Vistos. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, cumprindo os termos do artigo 41, do Código de Processo Penal. A princípio, não vislumbro as hipóte… Ver mais
Intimação
Processo 1515057-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR BRUNO SILVA DE ARAÚJO - Vistos. Recebo a denúncia de páginas 1/8, com relação ao réu IGOR BRUNO SILVA DE ARAÚJO, por estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova de materialidade de infração pen… Ver mais

Processo nº 1508461-08.2025.8.26.0228

ID: 301122042
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508461-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GERSON DE OLIVEIRA - 1- Recebo a resposta a acusação do réu Gerson (fls 162/171). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebiment… Ver mais
DESPACHO Nº 2166533-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Elia… Ver mais
Intimação
ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP) Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Evanilson da Silva Vidal Bolzani - Vistos. O aditamento preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes, numa primeira análise, as hipótese… Ver mais
DESPACHO Nº 2203785-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Daniel Ferreira Pereira - Impetrante: Claudio Batista da Freiria - … Ver mais
Intimação
Processo 1509819-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAUAN ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra GUILHERME SANTOS ROCHA, LEONARDO DE OLIVEIRA SOUSA, LEANDRO SOUZA SANTOS e CAUAN ALEXANDRE… Ver mais
DESPACHO Nº 2193676-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Wesley Rocha dos Santos - Impetrante: Marcos Antonio Balan - Corréu… Ver mais