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Resultados para "1508902-86.2025.8.26.0228" – Página 18 de 18

Intimação
Processo 1511133-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.L.S. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipót… Ver mais
Intimação
ADV: Fabíula da Silva Baroni (OAB 414546/SP) Processo 1507447-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: J. R. G. - Vistos. Não estando caracterizada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal que autorizam a rejeição da peça inicial acusatór… Ver mais
Intimação
Processo 1517147-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO HENRIQUE BRESSER PEREIRA - Vistos. Fls. 58/69: Analisando a questão legal do choque de interesses do indivíduo que sofre a imputação de uma infração penal grave, com o interesse coletivo da proteção contra o … Ver mais

Processo nº 1517632-86.2025.8.26.0228

ID: 321128911
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517632-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - CAUÃ CORDEIRO GOMES DA SILVA - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia ofertada contra CAUÃ CORDEIRO GOMES DA SILVA, dando-o como incurso no… Ver mais

Processo nº 1513461-86.2025.8.26.0228

ID: 290768734
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513461-86.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Extorsão - DOUGLAS DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1) Presentes nos autos do inquérito policial indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos… Ver mais
DESPACHO Nº 2216184-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcos Brito do Nascimento - Paciente: Caua Cordeiro Gomes da Sil… Ver mais
Intimação
Processo 1519378-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANGELICA APARECIDA BAQUETA - Vistos. 1 - Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de ANGELICA APARECIDA BAQUETA . Comunique-se o I.I.R.G.D. e cadastre-se no histórico de partes. 2 - No… Ver mais
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