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Resultados para "4000569-90.2025.8.26.0604" – Página 18 de 20

Processo nº 4000457-76.2025.8.16.0030

ID: 325865162
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa de Acórdão
Processo: 4000457-76.2025.8.16.0030(Agravo em Execução Penal) Relator(a): Desembargador Substituto Delcio Miranda da Rocha Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. RECURSO CONHECID… Ver mais

Processo nº 1002978-90.2025.8.26.0604

ID: 261770089
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivan Guiraldelli Bonfa (OAB 237272/SP), Marieli Cristina Perini (OAB 438919/SP) Processo 1002978-90.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Gallani Pacheco - Vistos. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez que não vislumbro a p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-08.2025.8.26.0114/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : FABIO VIANNA COELHO ADVOGADO(A) : ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB SP167048) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para ap… Ver mais

E. R. M. J. e outros x M. M. V.

ID: 303470995
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001911-90.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - L.S.A.J. - - E.R.M.J. - M.M.V. - Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidad… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000569-77.2025.8.26.0576/SP AUTOR : FABRICIO FRONER ADVOGADO(A) : FABRICIO FRONER (OAB SP268237) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, concedo parcialmente a tutela antecipada almejada para, enquanto pendente de decisão final, determ… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000278-90.2025.8.26.0604/SP EXEQUENTE : BRAGIL & CARMO CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV, do CPC c.c. art… Ver mais

Processo nº 1006082-90.2025.8.26.0604

ID: 301292049
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006082-90.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existência de prova escrita da relaçã… Ver mais

Processo nº 1005791-90.2025.8.26.0604

ID: 310083475
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005791-90.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existência de prova escrita da relaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1005306-90.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fica indeferido eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de Justiça, uma vez que a presente ação não se enquadra a quaisquer d… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1005209-90.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Nos termos do artigo 5º, inciso LX, da Constituição Federal, os atos processuais, são, em regra, públicos, admitindo-se… Ver mais
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