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"4001567-64.2025.8.26.0020" - Resultados da Busca – Página 18 de 22

Processo nº 1008826-64.2025.8.26.0020

ID: 294327239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008826-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL SAKAE SOTONJI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGERIO ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008826-64.2025.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Marcel Sakae Sotonji - Vistos. 1 - Trata-se de ação monitória com pedido de arresto cautelar de imóvel. Em que pesem os argumentos lançado…

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Processo nº 4000888-64.2025.8.26.0020

ID: 293975932

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000888-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONI NUNES DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000888-64.2025.8.26.0020/SP AUTOR : RONI NUNES DA ROCHA ADVOGADO(A) : ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA ALVES (OAB GO037765) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte autor…

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Processo nº 1007662-64.2025.8.26.0020

ID: 331850968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007662-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ALVES DELFINO CATARINA ALVES DELFINO EVERALDO DO NASCIMENTO DELFINO PALOMA ALVES DELFINO PAULA ALVES DELFINO VITóRIA ALVES DELFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DREGER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO FERNANDO GIOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007662-64.2025.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Everaldo do Nascimento Delfino - Carla Alves Delfino - - Catarina Alves Delfino - - Paloma Alves Delfino - - Pau…

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Gabardo E Terra Advogados Associados x Grafica Tudo Ltda

ID: 302449775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002451-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABARDO E TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GRAFICA TUDO LTDA

Intimação

Advogados:

HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUAZ NAJJAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002451-64.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006617-93.2023.8.26.0020) (processo principal 1006617-93.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P… Processo 0002451-64.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006617-93.2023.8.26.0020) (processo principal 1006617-93.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gabardo e Terra Advogados Associados - Grafica Tudo Ltda - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença de honorários advocatícios. Anoto que as custas processuais serão pagas nos termos do art. 82, § 3º, do CPC, bem como que ao atualizar o débito, o autor deverá incluir as custas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o qual dispõe que "[...] Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Certificado o trânsito em julgado. Memória de cálculo apresentada. Na forma do artigo 513 § 2º, fica intimado o executado, através da imprensa oficial, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da fase de cumprimento de sentença. Int. - ADV: HELOISA MARIA MANARINI LISERRE NAJJAR (OAB 239085/SP), FAUAZ NAJJAR (OAB 275462/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP)

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Processo nº 1002715-64.2025.8.26.0020

ID: 310041574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002715-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FLAVIANO PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002715-64.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Thiago Flaviano Pereira Ramos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Processo 1002715-64.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Thiago Flaviano Pereira Ramos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou certidão de não entrega da declaração. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas iniciais e despesas postais de citação (art. 247 do CPC). Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)

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Processo nº 1009311-64.2025.8.26.0020

ID: 312759164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009311-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS MATEUS DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009311-64.2025.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.N. - - M.S.N. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerente. Nomeio a requerente curadora provisór…

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Processo nº 1007371-64.2025.8.26.0020

ID: 333468341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007371-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. A. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA MENDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007371-64.2025.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.P.G. - Vistos. Em embargos de declaração, o requerente alega que a decisão de fls. … Processo 1007371-64.2025.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.P.G. - Vistos. Em embargos de declaração, o requerente alega que a decisão de fls. 284/285 apresenta vício de omissão. Afirma que a decisão deixou de considerar que a coabitação se encerrou dois meses antes do ajuizamento da demanda, após o dia 15 de março deste ano. Dessa forma, requer o deferimento da tutela de busca e apreensão dos equipamentos de trabalho. Destaco que o vício de omissão se revela nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso, uma vez que foi apreciado o pedido de busca e apreensão dos bens. No entanto, em cognição sumário, não se vislumbrou elementos que evidenciassem a probabilidade do direito alegado que justificasse tal medida antes da oitiva da parte contrária. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a demanda, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração, devendo a parte ingressar com o recurso adequado. Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na decisão de fls. 284/285, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão de fls. 284/285 proferida tal como já lançada. Aguarde-se a retificação do valor da causa e eventual complementação das custas processuais devida (item I fls. 284/285). Intime-se. - ADV: RAFAEL FERREIRA MENDES (OAB 155289/RJ)

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Processo nº 1008729-64.2025.8.26.0020

ID: 333884459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008729-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GOMES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008729-64.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Gomes Martins - Vistos. Os documentos juntados pela parte autora indicam onde se vê que seus re…

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Processo nº 4001567-17.2025.8.26.0068

ID: 341471056

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4001567-17.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANE SANDRA CAMBUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Petição Cível Nº 4001567-17.2025.8.26.0068/SP REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A) : LUCIANE SANDRA CAMBUIM (OAB SP489320) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial na forma prop…

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Processo nº 4000597-64.2025.8.26.0020

ID: 278908062

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000597-64.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA PATRICIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAROLDO MELGUIZO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000597-64.2025.8.26.0020/SP AUTOR : LUANA DA SILVA PATRICIO ADVOGADO(A) : HAROLDO MELGUIZO DA SILVA (OAB SP361672) DESPACHO/DECISÃO Caberá à parte demandan…

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