"5001570-57.2024.4.03.6342" - Resultados da Busca – Página 18 de 87

Processo nº 5001570-22.2022.4.03.6344

ID: 334640354

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5001570-22.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAYCON JOSE DE ABREU (OAB/SP 396.059)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001570-22.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAYCON JOSE DE ABREU… Ver mais

Processo nº 5001570-86.2024.8.24.0086

ID: 309539760

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001570-86.2024.8.24.0086

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL DE OTACILIO COSTA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDER JOEMIR BEBER (OAB/SC 32.558)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001570-86.2024.8.24.0086/SC EXEQUENTE : CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL DE OTACILIO COSTA LTDA ADVOGADO(A) : VANDER JOEMIR BEBER (OAB SC032558) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito. Ver mais

Processo nº 5001570-32.2025.8.21.0055

ID: 308881344

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguarão Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001570-32.2025.8.21.0055

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARVALHO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES (OAB/RS 102.936)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001570-32.2025.8.21.0055/RS REQUERENTE : SIMONE CARVALHO GONCALVES ADVOGADO(A) : GREICIELLE DOS SANTOS NUNES (OAB RS102936) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se. Citação e intimação eletrônicas agendadas. Ver mais

Processo nº 5001570-53.2025.4.03.6332

ID: 295017869

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-53.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE DE OLIVEIRA PRATES (OAB/SP 152.883) VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB/SP 74.775)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-53.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA LUCIENE SANTOS NEVES Advogados do(a) AUTOR: ELAINE DE OLIVEIRA PRATES - SP152883, VALTER DE OLIVEIRA PRATES - SP74775 REU… Ver mais

Processo nº 5001570-49.2022.8.13.0414

ID: 313589538

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-49.2022.8.13.0414

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANGELO ROCHA FERNANDES (OAB/MG 199.368)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001570-49.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Gilnei Husken x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316238574

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-17.2020.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILNEI HUSKEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5001570-06.2025.8.13.0071

ID: 277112601

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-06.2025.8.13.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MACIEL STIEG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY ZIFIRINO SOARES (OAB/MG 176.817) MARCOS VINICIUS LUIZ (OAB/MG 208.524) CARMEN ROMANA ESTEVES ROCHA (OAB/MG 108.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5001570-06.2025.8.13.007… Ver mais

Processo nº 5001570-50.2025.8.21.0049

ID: 320903849

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-50.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

34 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS MACHADO (OAB/RS 117.646) MARCO ANTONIO LEITAO (OAB/RS 112.025) SERGIO LUIZ MACHADO (OAB/RS 59.760)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-50.2025.8.21.0049/RS AUTOR : 34 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ MACHADO (OAB RS059760) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO LEITAO (OAB RS112025) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MACHADO (OAB RS117646) SENTENÇA Homologo a transação havida e… Ver mais

Matheus Da Cruz Bernardo Antunes x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A.

ID: 320761294

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-89.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA CRUZ BERNARDO ANTUNES

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

PAMELA BIANCA LENZ (OAB/RS 124.283) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37.798)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001570-89.2024.8.21.0015/RS AUTOR : MATHEUS DA CRUZ BERNARDO ANTUNES ADVOGADO(A) : PAMELA BIANCA LENZ (OAB RS124283) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação … Ver mais

Processo nº 5001570-20.2020.4.03.6141

ID: 276240012

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-20.2020.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA HELENA XAVIER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIAN DE SOUZA TAVARES (OAB/SP 284.350) JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB/SP 393.728) FABIO AGUIAR CAVALCANTI (OAB/SP 314.602)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001570-20.2020.4.03.6141 EXEQUENTE: GIOVANA XAVIER DUARTE BATISTA, MARCIA HELENA XAVIER INTERESSADO: FABIO AGUIAR CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO AGUIAR CAVALCANTI - SP314602 Advogados do(a) EX… Ver mais

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