Resultados para "5005280-64.2025.8.13.0352" – Página 18 de 38

Processo nº 5005280-04.2024.8.13.0351

ID: 337973838

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-04.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARTA PATRICIA MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY SOUZA E SILVA

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REGINA MARIA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5005280-04.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…

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Processo nº 5005280-48.2025.8.13.0713

ID: 338537806

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-48.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX RAFAEL COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELLA SCOLARI ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PR…

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Processo nº 5005280-18.2023.8.21.0027

ID: 337451633

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-18.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE BERTAZZO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-18.2023.8.21.0027/RS RELATOR : INAJA MARTINI BIGOLIN RÉU : ANDRE BERTAZZO DA SILVA ADVOGADO(A) : CAROLINE LUISE PAUL FIGUEIREDO (OAB RS113875) ATO OR…

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Processo nº 5005280-25.2023.8.24.0030

ID: 337028860

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5005280-25.2023.8.24.0030

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PIRES JOAO

Ato ordinatório

Advogados:

ALICE DOS SANTOS DANDOLINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5005280-25.2023.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO RÉU : LEONARDO PIRES JOAO ADVOGADO(A) : ALICE DOS SANTOS DANDOLINI (OAB SC072598) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5005280-89.2023.8.13.0625

ID: 321922781

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-89.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SALES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA BATISTA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fó… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005280-89.2023.8.13.0625 REQUERENTE: LUCAS SALES BATISTA CPF: 067.682.516-86 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos. Dispensado o relatório, como autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099 de 1995, eis o resumo dos fatos relevantes do processo: Tendo em vista que a parte credora obteve a satisfação do seu crédito, conforme guias de ID Num. 10465339581 e 10465346705, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da exequente para levantamento do valor acima referenciado, conforme requerido no ID Num. 10475073102. Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 55, da Lei nº. 9.099/95. Os documentos físicos apresentados no processo eletrônico pelas partes, nos termos da Portaria Conjunta nº. 411/PR/2015, deverão ser retirados pelos interessados no prazo de 45 (quarenta e cinco dias), a contar desta intimação, para que sejam preservados por seu detentor, caso tenha interesse, sob pena de serem descartados. Desde já ficam as partes cientes de que findo o prazo supracitado, os avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e ofícios também serão descartados sob a supervisão da Escrivã Judicial, caso a parte não manifeste o interesse em manter sua guarda (Provimento nº. 355/CGJ/2018, art. 314, §§ 1º e 2º). Após, nada sendo requerido, ao arquivo, com baixa. Em razão do que dispõe o art. 40 da Lei 9.099/95, submeto esta proposta de decisão à Exmª Juíza Togada para fins de homologação. São João Del Rei, 3 de julho de 2025 LUCAS ZANITTI E SILVA Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5005280-89.2023.8.13.0625 REQUERENTE: LUCAS SALES BATISTA CPF: 067.682.516-86 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vistos. Homologo por sentença o projeto apresentado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Havendo a interposição de recurso inominado por qualquer das partes, dê-se vista à parte contrária para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos, em seguida, à Egrégia Turma Recursal. Havendo condenação de custas, intime-se a parte devedora para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, expeça-se CNPDP. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações devidas, se nada for requerido, arquive-se com baixa. P. I. C São João Del Rei, 3 de julho de 2025 MARIA AUGUSTA BALBINOT Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

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Astrina Da Silva Gomes x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 298713553

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002758-64.2025.8.13.0352

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASTRINA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

HELMA SA TEIXEIRA DA GAMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto G… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5002758-64.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ASTRINA DA SILVA GOMES CPF: 025.128.606-12 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CPF: 07.207.996/0001-50 DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito e repetição de indébito c/c danos materiais e morais movida por ASTRINA DA SILVA GOMES em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ambos qualificados nos autos. I – Da prova oral A requerida pugnou pela prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora (ID 10451894951). Porém, os fatos dos autos são comprovados mediante documentação acerca da regularidade da contratação das transações questionadas, sendo desnecessária a dilação probatória neste sentido. A prova requerida em nada contribuiria para a solução da questão dos autos, razão pela qual a indefiro, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. II – Da procuração e do extrato de empréstimos A assinatura a rogo se dá quando o usuário, maior e capaz, que não sabe ou não pode assinar um documento, por motivos justificáveis, a seu rogo (a seu pedido), ocasiona a assinatura de outra pessoa em seu lugar, na presença de duas testemunhas. Como exemplo da assinatura a rogo, verifica-se o contrato apresentado pela instituição bancária (ID 10448593646, pág. 8). In casu, em que pese tenham sido apresentadas pela autora a procuração e declaração de hipossuficiência (ID 10447918406/ 10447919471), observo que os referidos documentos contam somente com a impressão datiloscópica e subscrição por 02 (duas) testemunhas. Contudo, não contam com assinatura a rogo em favor da autora. Logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos procuração na forma exigida por lei para aqueles que não são alfabetizados, ou seja, através de instrumento público de procuração, ou conforme prevê o art. 595, do Código Civil, assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas, sob pena de extinção. Após, volvam-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Januária, data da assinatura eletrônica. LAURA HELENA XAVIER FERREIRA Juíza de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária

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Processo nº 5005280-14.2025.8.21.0038

ID: 302670434

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-14.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO VALENTIM - CRESOL SAO VALENTIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-14.2025.8.21.0038/RS RELATOR : GUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE SAO VALENTIM - CRES…

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Processo nº 5005280-27.2021.8.24.0052

ID: 304911977

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-27.2021.8.24.0052

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-27.2021.8.24.0052/SC RELATOR : ANDREA REGINA CALICCHIO EXEQUENTE : LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A) : SILVANA SIMOES PESSOA (OAB SP112202…

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Processo nº 5005280-39.2024.8.21.0041

ID: 303300993

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-39.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ENIO CAVIQUIOLE NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO PADILHA COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-39.2024.8.21.0041/RS AUTOR : NERI PAULO BITENCOURT DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DOS SANTOS (OAB RS116542) ADVOGADO(A) : ALBERTO PADILHA COLOMBO (OA…

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Processo nº 5005280-74.2025.4.03.6302

ID: 305666059

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-74.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FIGUEIREDO CRIVELENTI RAFFAINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO CRIVELENTI RAFFAINI CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-74.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. D. F. C. R. CURADOR…

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